TRANSPARÊNCIA | Poder Judiciário de Timon apresenta relatório de atividades de 2018

O Poder Judiciário da Comarca de Timon apresentou em solenidade nesta quinta-feira (14) o Relatório de Atividades do ano de 2018. Todos os juízes da comarca participaram da apresentação, que contou com a presença do Desembargador Raimundo Barros, do juiz Marcelo Silva Moreira, diretor da Corregedoria Geral da Justiça, advogados, imprensa, e representantes da Polícia Militar de Timon. Os magistrados apresentaram o resumo de suas atividades, ao longo do ano de 2018, bem como as propostas e objetivos delineados para o ano de 2019.

A solenidade foi presidida pelo juiz Simeão Pereira, Diretor do Fórum, acompanhado pelos magistrados Raquel Menezes, Susi Ponte, Weliton Carvalho, Rogério Monteles, Francisco Soares Júnior, José Elismar e Josemilton Barros. A prestação de contas ocorreu em observância aos princípios da transparência e da publicidade, e levou a conhecimento público as atividades jurisdicionais desenvolvidas no Poder Judiciário local no ano de 2018, nas mais diversas áreas, quer na esfera administrativa, cível, criminal e projetos.

Diversos tópicos foram colocados na apresentação, entre os quais as audiências de custódia. Na Comarca de Timon foram realizadas 334 audiências de custódia de presos em flagrante, em dias úteis ou durante o plantão judicial presencial nos fins de semana e feriados, com respaldo no Provimento nº 11/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e na Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Durante o ano de 2018, a Vara de Execução Penal de Timon promoveu as diversas atividades complementares, entre as quais a seleção de entidades para o recebimento de recursos financeiros decorrentes de prestações pecuniárias, bem como a realização de mutirão para cadastramento de mandados de prisão e guias de execução penal no Banco Nacional de Mandados de Prisão 2.0, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.

No que se refere à Infância e Juventude, a vara responsável vem, junto com o Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar, mantendo frequentes encontros de trabalho, com representantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vista à implantação do Projeto Capitães de Areia, já em adiantada fase para sua implementação. O objetivo maior desse projeto é fortalecer a execução de medidas socioeducativas de semiliberdade e em meio aberto, de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, aplicadas a adolescentes em conflito com a lei.

CASAMENTOS – Na área de projetos, o “Casamentos Comunitários” foi destaque na comarca em 2018. Foram celebrados 290 matrimônios, de forma gratuita, em cerimônia realizada em 23 de novembro de 2018. O casamento em Timon ocorreu no Centro de Convenções Maranhense, e teve a coordenação da juíza Rosa Maria Duarte, titular da Vara de Família. O casamento em Timon contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva. Também participaram da cerimônia os juízes da Comarca de Timon Weliton Sousa Carvalho, Susi Ponte de Almeida, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, Simeão Pereira e Silva, Rogério Monteles da Costa e José Elismar Marques, além do juiz Jorge Antônio Sales Leite, da Comarca de Bacabal.

Outra iniciativa apresentada no ano passado foi o projeto Fórum Verde, criado e coordenado pela Diretoria do Fórum e que tem o objetivo de estimular a comunidade forense a adotar práticas sustentáveis, com destaque para os resultados da coleta seletiva e para a redução de 36,78% no consumo de água do Fórum de Timon em 2018, em relação ao ano de 2017. Na área cultural, a diretoria do Fórum lançou no dia 20 de abril de 2018 o projeto “Fórum Cultural”, com o objetivo de promover a cultura no município de Timon.

Sobre as melhorias na Comarca, o relatório cita o acesso às plataformas públicas de solução virtual em atenção a recomendação feita pelo Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, Desembargador Marcelo Carvalho Silva. A diretoria do Fórum de Timon disponibilizou na recepção do prédio sede da Comarca, a partir o mês de maio de 2018, um computador para uso dos jurisdicionados que quiserem, antes de ingressar com ações judiciais, registrar uma reclamação junto às plataformas públicas digitais de conciliação www.consumidor.gov.br e www.cnj.jus.br/mediacaodigital.

Por fim, em 2018 foi instalado o 2º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Timon na Faculdade IESM – Instituto de Ensino Superior Múltiplo. O centro oferece serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, incentivando a solução das mais diversas questões por meio da conciliação e mediação.

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