Taxa de homicídios cai em 21 estados e no Distrito Federal

Inteligência, integração policial e trégua entre facções contribuíram para queda

BRASÍLIA E SÃO PAULO — Há dois anos, o Brasil enfrentava o seu ano mais violento . Uma guerra entre as duas principais facções do crime organizado do país, que começou nos presídios e se estendeu para fora deles, elevou o número de assassinatos para a faixa dos 60 mil, quase sete a cada hora, evidenciando ainda mais a necessidade de uma ação do poder público para conter a violência. Em 2018, ano seguinte ao recorde, os dados oficiais apresentaram os primeiros sinais de queda no âmbito nacional: houve 13% a menos de mortes violentas intencionais (soma de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em comparação com 2017. O movimento de redução continuou em 2019 — de janeiro a abril, a diminuição registrada foi de 20%, levando-se em consideração também o quatro primeiros meses do ano passado.

Ao longo deste mês, O GLOBO entrevistou especialistas no tema com atuação em entidades da sociedade civil, o atual secretário nacional de Segurança Pública e um ex-ministro da área, em busca das possíveis explicações para a queda.

Em comum, os entrevistados pontuam que não há um fator único capaz de justificar o fenômeno, e que tampouco houve uma ação nacional de coordenação que já possa justificar os resultados. Ações específicas de governos estaduais, como os investimentos em ações de inteligência no Ceará (leia abaixo) e o empenho de mais efetivo policial nas ruas, casos de Rio e Pernambuco, compõem parte da explicação. Juntos, os três estados respondem por 45% da redução nacional no início deste ano, em relação ao período de janeiro a abril de 2018 — as 27 unidades da federação respondem por cerca de 80% dos gastos totais com segurança no país. Os dados de mortes violentas intencionais usados na reportagem foram coletados no Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública (Sinesp), mecanismo do Ministério da Justiça e Segurança Pública que reúne e checa informações enviadas pelos estados.

— Diferentes estados implementaram políticas de segurança, que envolvem integração e reforma entre as polícias, melhorando a coleta de dados e investindo mais em inteligência. Em 2018, houve significativo emprego de forças policiais. Seja com a contratação de mais efetivo, como em Pernambuco, ou pela intervenção federal, caso do Rio. Esse aumento gera um efeito imediato nos indicadores de violência — analisa a diretora de programas do Instituto Igarapé, Melina Risso. — Ainda precisamos acompanhar se há uma tendência de queda ou se é um ponto fora da curva.

Famílias expulsas de suas casas por chefes de facções criminosas. Moradores proibidos pelo tráfico de circularem em bairros dominados por organizações rivais. Assassinatos diários, com esquartejamentos e decaptações filmados e distribuídos pelo WhatsApp, a fim de espalhar o horror. Assim foram os últimos anos nas cidades cearenses, em especial para as populações periféricas. Tomado por grupos criminosos que disputam o controle da venda de drogas e armas, o Ceará pico de assassinatos em 2017. Nos últimos dois anos, figura como o estado que mais reduziu as mortes violentas intencionais no país, segundo dados Sinesp. Foram 758 registros nos primeiros quatro meses deste ano, diante de 1.412 no mesmo período de 2015 — queda de 46,3%. Em comparação ao primeiro quadrimestre de 2018, a diminuição recente foi de 53,3%.

Assim como no cenário nacional, são múltiplas as explicações para a queda. Uma das razões apontadas por especialistas é a acomodação de forças entre as facções criminosas no Ceará, que no começo do ano deixaram de duelar entre si e se uniram contra um inimigo comum, o Estado — armistício que puxou, inclusive, a redução das mortes violentas no Brasil. A outra é o aumento da repressão por parte da polícia, associado a novas tecnologias para sufocar a expansão do crime. Por fim, a destinação de mais recursos para a pasta da Segurança Pública em 2018, quando o tema estava em evidência eleitoral. 

Já há certo consenso entre os especialistas de que, em estados controlados por facções criminosas, os ânimos dessas organizações que disputam o mercado ilegal de drogas e armas têm reflexo direto na variação das mortes violentas. No mundo, o crime organizado foi responsável por um a cada cinco homicídios em 2017 e matou mais do que conflitos armados e terrorismo, segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

Quando a relação entre essas organizações vai bem, indicadores como de homicídios tendem a cair. Se vai mal, a propensão é que haja mais crimes nas ruas. Um acordo pontual entre as duas maiores facções do Brasil , revelado pelo GLOBO na última semana, pode ter contribuído para a queda de mortes, segundo o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo.

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