STF decidirá se presos do mensalão poderão deixar cadeia para trabalhar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (25) se presos do processo do mensalão do PT que cumprem pena em regime semiaberto poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Segundo o novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão a ser tomada terá impacto em todo o sistema prisional do país.

A Suprema Corte vai analisar o caso depois que o presidente do Supremo e então relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, negou benefício do trabalho externo para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e revogou a autorização de trabalho concedida por Varas de Execução Penal (VEPs) a sete condenados: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Romeu Queiroz, Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues, além do advogado Rogério Tolentino e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.

Os ministros também deverão decidir sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-presidente do PT José Genoino, que argumenta que o estado de saúde piorou desde que voltou a cumprir pena na cadeia. Genoino ficou por alguns meses em prisão domiciliar, mas está no Presídio da Papuda, nos arredores de Brasília, por decisão de Barbosa desde o começo de maio.

Joaquim Barbosa, que vai se aposentar em breve, não deve comparecer à sessão desta quarta – a última sessão dele como presidente e ministro do tribunal será a de encerramento do semestre, em 1º de julho. Barbosa se declarou “impedido” de julgar o caso porque entrou com representação criminal contra o advogado de Genoino e afirmou que os defensores dos condenados estavam atuando politicamente. Por conta disso, o ministro desistiu da relatoria do processo.

O estopim foi há duas semanas, quando advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi ao plenário do Supremo reclamar da demora na análise do recurso de seu cliente e falou na tribuna sem autorização. Barbosa, então, determinou que agentes de segurança o retirassem do tribunal. Pacheco teria feito ameaças, segundo Barbosa, e o presidente do Supremo enviou representação ao Ministério Público.

Depois que Barbosa deixou a relatoria do mensalão, Barroso foi sorteado para o posto e no outro dia pediu a inclusão de recursos na pauta de julgamento. Joaquim Barbosa marcou cinco processos para esta quarta, os de Dirceu, Genoino, Delúbio, Romeu Queiroz e Tolentino.

O início do julgamento dos casos e a ordem de análise dos recursos dependerá de decisão do ministro que presidirá a Corte nesta quarta, o vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.

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