SINDIRECEITA mostra que é possível tapar buracos sem aumentar e nem criar impostos

“Para sair da crise fiscal é preciso tornar mais eficaz a cobrança, a arrecadação de tributos federais e, principalmente, o combate à sonegação fiscal”, assegura a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia de Alencar.

Os números, usados em posts nas mídias sociais, não deixam dúvidas: dá para sair da crise fiscal com medidas eficazes da Receita Federal. São:

  • R$ 1,49 trilhão de tributos em cobrança de pessoas físicas e jurídicas, recursos que representam quase 22 vezes o valor que o Governo Federal precisa arrecadar, que é de R$ 64,9 bilhões (para cobrir o déficit previsto na Lei Orçamentária Anual e ter superávit);do volume total devido, R$ 1,17 trilhão são débitos tributários de cerca de 68 mil pessoas jurídicas, que possuem dívidas acima de R$ 1 milhão.existem R$ 235,56 bilhões de tributos devidos por pessoas jurídicas passíveis de cobrança imediatanas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) existem R$ 913 bilhões em tributos devidos sob discussão administrativa.o País perdeu R$ 258 bilhões em tributos sonegados, conforme aponta o Sonegômetro, ferramenta criada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ). No ano de 2014, o Brasil teve mais de R$ 500 bilhões de prejuízo com a sonegação de impostos no comércio internacional.mais de R$ 100 bilhões que o Brasil perde anualmente com o contrabando de produtos. De acordo com o Instituto de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)a Global Financial Integrity aponta que operações ilícitas como: corrupção, lavagem de dinheiro, mas, principalmente, por meio do subfaturamento de exportações e do superfaturamento de importações retiraram do País mais de US$ 172 bilhões.Um conjunto de ações, que podem ajudar a solucionar a crise, passa pela determinação da Receita Federal, como:
    1. lançar uma Força Tarefa formada por Analistas-Tributários para atuar especificamente na cobrança administrativa dos R$ 246,34 bilhões em créditos tributários não suspensos (devedor),
    2. dar prioridade ao desenvolvimento de sistemas para a consolidação de todos os valores parcelados,
    3. alocação de analistas-tributários para cobrança desses créditos.

     

    No entanto, os caminhos definidos pelo Governo além de não solucionarem os problemas, ameaçam a manutenção das atividades do Estado e comprometem diretamente a qualidade dos serviços públicos e o atendimento das demandas do cidadão, podendo inclusive agravar a crise econômica.

    O SINDIRECEITA, mostra com seu estudo que é possível sair do buraco, sem criar novos impostos

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