Na noite desta quarta-feira, 12/08,
foi realizada, na Igreja Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda, a audiência de instalação da 1ª Promotoria de Justiça Itinerante. Participaram do evento autoridades do Ministério Público e da Prefeitura de São Luís, representantes de associações comunitárias e moradores.
Do Ministério Público do Maranhão estiveram presentes o titular da 1ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e a procuradora de justiça Sandra Alves Elouf, que representou, no evento, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Vicente de Paulo Martins iniciou a audiência explicando a metodologia e as etapas do trabalho do órgão. O promotor de justiça lembrou que, anteriormente, já tinham sido feitas reuniões preparatórias, entre o Ministério Público do Maranhão e representantes das entidades, nas quais foram elencadas várias demandas de todos os bairros da região, principalmente as de natureza coletiva. “As demandas individuais poderão ser apresentadas durante os três meses em que o ônibus da Itinerante permanecerá na área”, destacou.
Com o auxílio de fotografias, o promotor Vicente de Paula Martins apresentou alguns dos problemas levantados, como falta de pavimentação das ruas, acúmulo de lixo nas vias, ausência de saneamento, áreas de lazer incompletas ou depredadas e precariedade das unidades de saúde e das escolas, deficiência nas linhas e frota de ônibus sucateada, carência de policiamento, abastecimento precário de água, emissão de títulos de propriedade foram outras demandas apontadas. “Algumas das reivindicações já foram encaminhadas aos órgãos competentes”, informou.
O titular da 1ª Promotoria Itinerante também reclamou da morosidade do executivo municipal em responder aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público, com as reivindicações apresentadas pelos moradores. “A gente vê isso como descaso. Enviamos os ofícios e estabelecemos um prazo, mas não obtivemos resposta. Parece que o documento demora a chegar nos gabinetes devido à burocracia”.
REIVINDICAÇÕES
Morador do Fumacê, o cantor Márcio Franklin Alves” Márcio Cantor” foi o primeiro a se manifestar. Ele reclamou da falta de segurança, da saúde e do transporte no bairro. “A gente vem lutando vários anos pela melhoria da área. Mas tudo acontece lá, enchentes, roubos e assaltos”.
A ausência de pavimentação das ruas do Alto da Esperança foi a reclamação feita pela senhora Domingas Pestana. Segundo ela, muitas vias são cheias de buraco e lama. “Se vocês forem ao Alto da Esperança, vão ver o sofrimento na pele. Não temos asfalto, mas temos assalto todos os dias”.
O secretário da Federação das Entidades da Área Itaqui – Bacanga, Paulo Carvalho, destacou a parceria da Federação com o Ministério Público Itinerante, que motivou a população. Ele visitou mais de 78 comunidades, reclamou a falta de apoio de algumas associações comunitárias que não quiseram ceder espaço a promotoria. Paulo também sugeriu um anexo do CAPS na região do Itaqui – Bacanga.
Residente do Tamancão há nove anos, a cantora Célia Leite reivindicou o abastecimento regular de água para a área e lembrou também que a ponte que dá acesso ao bairro está comprometida. “A comunidade quer uma resposta urgente”, frisou.
No ouso da palavra a presidência da Federação, sugeriu a volta da linha de ônibus, Cohama /Tamancão, que antes servia a comunidade do Alto da Esperança, mas foi retirada com três meses depois, sem avisar a população. O sistema implantado reduziu o tempo, para quem precisasse se deslocar ao terminal Cohama – Cohatrac.
Outra sugestão foi a criação de outra linha, do terminal do Maracanã até Anjo da Guarda, reduzindo a distância, onde faria o trajeto pela estrada do Gapara e alegria do Maracanã
A entidade aproveitou para fazer duras críticas aos dirigentes das escolas comunitárias, Cria Amor de Edmundo, e Clube de Mães, ambas do Anjo da Guarda, que segundo a presidência foram omissas com a comunidade ao não prestarem apoio ao Ministério Público. O representante da escolinha Cria Amor Edmundo estava na audiência, mas não se pronunciou sobre o assunto
Reclamação semelhante foi apresentada pelo senhor José Ernesto Dias, também morador do Sítio Tamancão. Ele relatou a deterioração do asfalto de algumas ruas por conta da erosão provocada pela maré. Também chamou a atenção para a falta de segurança e para a presença do crime organizado na área. “Se tivéssemos educação e saúde de qualidade, resolveríamos os problemas”, completou.
Também do Anjo da Guarda, a professora Kenia Santos requereu a melhoria das escolas e reivindicou a instalação de bibliotecas nas unidades de ensino do bairro. “A lei preconiza o oferecimento de um ensino de qualidade, mas não é isso não corresponde à realidade”.
Em seguida, foi a vez das autoridades da Prefeitura de São Luís se manifestarem em relação às demandas apresentadas pelos moradores. Compareceram ao evento Andrea Lauande (secretária municipal da Criança e Assistência Social), Antônio Araújo Costa (secretário municipal de obras e Serviços Públicos), Geraldo Castro (secretário municipal de Educação), Lula Filho (secretário de governo) e Sílvia Cristina Viana Lima (secretária-adjunta de Saúde). Vereadora Eidimar Gome. George Pereira (CAEMA) José de Ribamar Bezerra (Prefeitura).
Todos prometeram analisar as reivindicações e buscar soluções para os problemas.
Também respondeu aos questionamentos dos moradores o comandante da Polícia Militar da área Itaqui-Bacanga, coronel Egídio Soares, que elencou os esforços e ações realizadas para melhorar a segurança nos bairros da área.
Antes do encerramento, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins agradeceu a colaboração da Federação das Entidades da Área Itaqui – Bacanga e a Associação dos Moradores da área Itaqui – Bacanga, a presença dos moradores e das autoridades e ressaltou que os moradores devem aproveitar a presença da Itinerante para fazer a reivindicações.
A procuradora de justiça Sandra Elouf também agradeceu às autoridades e às lideranças comunitárias e enfatizou a importância da Itinerante como órgão que intermedeia a busca pela solução dos problemas. “Aproveitem bem estes 90 dias em que a Promotoria vai permanecer no bairro”, destacou.
Igualmente compuseram a mesa do evento o presidente da Federação das Entidades do Itaqui-Bacanga, Jornalista, Mauro Jorge Garcia Silva “Mauro Garcia”, e o presidente da Associação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga, Maciel Gomes.
O órgão inicia o atendimento ao público nesta segunda-feira, 17, e permanece no bairro até o mês de novembro. A área do Anjo da Guarda congrega comunidades como Fumacê, Alto da Esperança, Vila Verde, Tamancão, Residencial Ana Jansen, São Raimundo e Alto da Vitória.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)