Presidente do TCE discute ações de controle com titulares do TCU e CGU

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU/MA), Alexandre Walraven; do chefe da representação maranhense da Controladoria Geral da União (CGU), Francisco Alves Moreira, e do coordenador do Núcleo de Ouvidoria do órgão, Wellington Rezende. Também participaram da reunião, pela corte de contas maranhense, o conselheiro Washington Luiz Oliveira, recém-eleito primeiro Ouvidor do TCE, e o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida.

De acordo com o Alexandre Walraven, a audiência teve como objetivo conhecer o novo presidente do TCE e discutir assuntos relacionados às ações de controle. “Viemos dar boas vindas à nova gestão e também conhecer os trabalhos que serão iniciados com a implantação da Ouvidoria do TCE. Tudo isso faz parte de um trabalho conjunto dos órgãos que compõem a rede de controle, que visa o conhecimento dos trabalhos desenvolvidos para um melhor aproveitamento dos mecanismos utilizados na fiscalização dos recursos públicos” disse.

O titular do TCU/MA acrescentou que a visita também teve como objetivo reforçar a continuidade do calendário previsto de ações para o decorrer de 2015, a exemplo das fiscalizações que o TCE e TCU têm realizado conjuntamente. “A rede de controle foi formada justamente com esse objetivo, para que ações de divulgação e de ampliação do controle das contas públicas sejam realizadas em conjunto. E fazem parte dessa rede o TCE, o TCU e a CGU, entre vários outros órgãos”, disse.

Anfitrião do encontro, Jorge Pavão considerou positiva a primeira reunião. “Essa visita, em primeiro lugar, foi de cortesia tendo em vista a nossa posse na presidência do TCE. No entanto, aproveitamos a oportunidade para tratar de assuntos que permitam cada vez mais estreitar a parceria entre o TCE e esses dois órgãos que são responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos federais no Maranhão. Também reiteramos que o tribunal está à disposição para continuarmos aperfeiçoando esse trabalho conjunto, no qual quem ganha é a sociedade maranhense por meio da fiscalização efetiva da aplicação dos recursos públicos”, destacou.

OUVIDORIA TCE – Um dos temas relevantes também tratado na reunião foi a implantação da Ouvidoria do TCE. De acordo com o conselheiro-ouvidor Washington Luiz, esse tipo de encontro faz parte do processo de implantação desse mecanismo importante pela corte de contas maranhense, que passará a funcionar ainda neste semestre como mais uma etapa da modernização do órgão. “Estamos seguindo uma metodologia de fazer contatos, conhecendo experiências e boas práticas”, explicou Oliveira.

Para o presidente Jorge Pavão, a implantação da Ouvidoria será de grande importância porque será mais um canal de comunicação e aproximação com a sociedade maranhense, que terá um espaço específico para realizar críticas, sugestões e reivindicações. “A Ouvidoria será mais um instrumento importante para o tribunal prestar contas de suas ações à sociedade”, afirmou.

Nesse sentido, os representantes do CGU e TCU se colocaram à disposição para colaborar com a implantação da Ouvidoria do TCE. “O objetivo desta reunião foi uma integração maior entre os órgãos que pertencem à rede controle. Aproveitamos para sugerir várias ações que poderão ser realizadas por meio da implantação da ouvidoria pelo TCE. A CGU já tem oito anos de experiência com a sua ouvidoria implantada. Então, foi uma oportunidade para troca de ideias, de experiências. E nossa intenção é realizar novos encontros, porque ambos os órgão são partícipes da rede de controle”, disse o chefe local da CGU, Francisco Alves Medeiros.

Por sua vez, Alexandre Walraven acrescentou que “o TCU já tem uma ouvidoria há vários anos, que pode servir de referência e orientação para a ouvidoria que a corte de contas maranhense pretende implementar.”

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