Presidente da estatal gestora do Porto de Santos é preso em operação da PF contra fraudes em contratos de R$ 37 milhões

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos, durante a Operação Tritão, que apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal de R$ 37 milhões. O presidente foi preso em sua casa em Copacabana, no Rio de Janeiro, por volta das 8h.

Além do presidente, seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Um mandado de prisão falta ser cumprido. A prisão de José Alex e dos demais integrantes da cúpula da estatal são temporárias, com duração de cinco dias.

Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.

Presos:

  • José Alex Botelho de Oliva (Presidente Codesp)
  • Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente)
  • Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de mercado da Codesp – citado no vídeo)
  • Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp)
  • Mario Jorge Paladino (empresário)
  • Joabe Franscico Barbosa (empresário)
  • Joelmir Francisco Barbosa (empresário)

A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

Os investigadores analisaram contratos assinados pela Codesp em 2016 e encontraram irregularidades em três — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam mais de R$ 37 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.

Dinheiro e relógios apreendidos em buscas em Brasília da Operação Tritão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Dinheiro e relógios apreendidos em buscas em Brasília da Operação Tritão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

“Começamos a desarticular uma das maiores organizacões criminosas de valores atuando no Porto de Santos. Há elementos indicam que eles já atuam no Porto de Santos há muito mais tempo do que os contratos analisados, que começamos a verificar desde 2016. O desvio representa o escárnio com a população e os órgaos de controle”, diz o procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre.

As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

Tritão é conhecido como o rei dos mares na mitologia grega. O G1procurou a Codesp, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.

Presidente da Codesp é preso no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/TV Globo

Presidente da Codesp é preso no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/TV Globo

Vídeo

Em setembro de 2016, uma página em uma rede social publicou um vídeo em que o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negocia um contrato de digitalização de documentos para a estatal com um intermediário. Mesmo sem licitação publicada, ele fala em valores e o nome da empresa vencedora. Souza que vai lançar o Termo de Referência para o certame.

“Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge…o Mario Jorge, tá… Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua”, diz na gravação o assessor, então cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. Naquele mesmo mês, a Codesp assina um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, sediada em São Caetano do Sul e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia fez com que a estatal apurasse o caso, mas o acordo foi mantido e até um aditivo de R$ 3,4 milhões foi firmado no ano seguinte.

Para o delegado da PF Victor Rodrigues Alves Ferreira, “houve alguns fatos interessantes no curso da investigação” “Eu cito como exemplo a identificação de um gerente de conta que tava surpreso com a movimentação atípica na conta de uma das empresas investigadas. E ele entrou em contato com seu sócio, que depois de não se dá bem na explicação, ele acabou confessando pro gerente que os recursos movimentados que o gerente achou suspeito eram proveniente, isso foram as palavras dele, de pagamento de propina e de agiotagem. O gerente tava fazendo o trabalho dele de compliance como todo gerente de conta deve fazer”, disse.

G1 ainda não conseguiu contato com os citados na reportagem.

PF faz operação em  São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília — Foto: Receita Federal/Reprodução

PF faz operação em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília — Foto: Receita Federal/Reprodução

FONTE G1

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