Poder Judiciário ouve população de São Mateus

A população de São Mateus – distante 191 km de São Luís – foi ouvida pelo Poder Judiciário, nessa terça-feira (2), no Fórum da Comarca, durante a primeira edição do projeto “Ouvidoria Itinerante”, ocasião em que os cidadãos foram consultados sobre os serviços e a atuação da Justiça local.

A comunidade foi atendida de forma invidualizada, em sala reservada no Fórum local, pelo ouvidor-geral do Judiciário maranhense, desembargador José Luiz Almeida, que registrou as reivindicações, informando e orientando cada manifestante sobre a atual situação de seus processos na Justiça – quando de fato existiam.

O objetivo – segundo o desembargador José Luiz – é dispensar um atendimento mais humanizado à população, sendo este mais reservado e adequado às suas particularidades, permitindo que os manifestantes exponham suas demandas, confortavelmente, recebendo tratamento imediato, quando possível.

“Recebemos pessoas extremamente humildes, que necessitam do apoio do Poder Judiciário. Se por um lado me incomoda a realidade desses cidadãos, fico também feliz por poder ouvi-los e ajudá-los, no que estiver ao nosso alcance. Afinal, essa é a nossa missão!”, assinalou o desembargador, acrescentando que “com o novo Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, é necessário que os órgãos públicos tenham cada vez mais consciência da importância de um atendimento eficiente aos usuários dos serviços públicos”.

O juiz titular da comarca, Marco Aurélio Marques, agradeceu a visita do ouvidor, solicitando apoio do Judiciário para aperfeiçoar a prestação das atividades jurisdicionais na comarca.

“Acredito que a vinda do ouvidor irá nos ajudar bastante nesse sentido, de forma a priorizar nossa situação e atender às nossas principais reivindicações. A Ouvidoria cumpre o seu papel ao ouvir a população, magistrado, servidores, promotores, advogados, servindo como elo entre todos e tentando providenciar melhorias”, pontuou.

O promotor titular de Codó e respondendo por São Mateus, Carlos Augusto Soares, elogiou a iniciativa da Ouvidoria do Judiciário maranhense. “É bastante positivo ver que o Judiciário se desloca a fim de ouvir as pessoas, dialogar e receber sugestões que possam melhorar a prestação da Justiça e solucionar vários problemas”, afirmou.

A presidente da Subseção da OAB de Bacabal, Marlúcia Viana – acompanhada por um grupo de advogados que atuam em São Mateus – também se reuniu com o ouvidor-geral, para apresentar sugestões e reclamações. Ela elogiou o projeto do Judiciário, “Ouvidoria Itinerante”.

“Essa visita do desembargador José Luiz à comarca é essencial para ouvir a população, registrar os seus reclames e, assim, providenciar mudanças que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional”, destacou.

Os cidadãos que compareceram ao Fórum para serem ouvidos pelo desembargador José Luiz e sua equipe, saíram da Justiça, mais esperançosos. Foi o caso do lavrador Antônio da Rocha Santos, que ingressou com uma ação judicial, por conta de um empréstimo fraudulento feito em nome dele.

O idoso afirmou que somente tomou conhecimento do ocorrido quando foi tentar se aposentar e descobriu que foi dado como “morto”, após uma suposta viúva sua ter sacado parte de seu dinheiro.

“Depois de passar por tudo isso, na minha vida, agora tenho fé que minha situação vai se resolver com a ajuda do Poder Judiciário. Me receberam muito bem. Senti que realmente me entenderam, me enxergaram”, afirmou. O desembargador José Luiz solicitou providências urgentes em relação ao processo do lavrador, que já foi agilizado no mesmo dia.

Os professores Márcio Carvalho da Silva e Mara Cristina Batista também saíram esperançosos, após participarem do projeto promovido pela Ouvidoria. “Essa iniciativa demonstra a atuação e a preocupação da Justiça em relação à sociedade. Isso faz com que tenhamos mais esperança em solucionar nossas questões, de forma tranquila e por meio do diálogo, como foi feito hoje, aqui”, afirmaram.

MANIFESTAÇÕES – As principais manifestações apresentadas, durante o evento foram relacionadas à morosidade processual, que poderia ser amenizada, segundo os manifestantes, com a instalação da comarca de Alto Alegre do Maranhão – já criada por lei – cujos processos tramitam hoje no Fórum de São Mateus – cerca de 8 mil, no universo de 16 mil, segundo dados do sistema Themis PG.

Outros pontos sugeridos foram a lotação de mais servidores no Fórum de São Mateus, para atender à elevada e crescente demanda processual; a criação de uma 2ª Vara na comarca, dentre outros.

Além de encaminhar relatório da visita à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, com as manifestações dos cidadãos e os principais problemas detectados e possíveis soluções, o ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, também sugeriu o uso da mediação digital no Fórum de São Mateus e a instalação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, na cidade, para desafogar a Justiça e facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário, resolvendo de forma rápida questões mais simples dos cidadãos.

As manifestações apresentadas pelos cidadãos, servidores da Justiça, advogados, promotores, durante o evento, foram registradas pelas servidoras da Secretaria e Coordenação da Ouvidoria e serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; ou presencialmente.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300

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