Padrasto estupra e engravida adolescente com síndrome de Down

Um homem de 60 anos foi preso preventivamente por estupro de vulnerável da enteada, portadora de Síndrome de Down, em um sítio na cidade de Juramento, em Minas Gerais. Ela ficou grávida dele e a paternidade foi comprovada por um exame de DNA. As investigações duraram 11 meses. Na época do abuso, a vítima tinha 17 anos. Laudionor Arruda da Silva, que é pedreiro, está com a mãe dela há três anos, eles não têm filhos em comum.

Inocente foi acusado pelo crime. 

A titular da Delegacia de Mulheres local, Karine Maia, responsável pelas investigações, explica que a mãe descobriu que a filha estava grávida de 28 semanas, após realizar um ultrassom. Em seguida, ela chamou a Polícia Militar e disse que a adolescente havia sido abusada e que o suspeito era o vizinho deles, Reinilson Dias dos Santos.

Após interrogar os envolvidos, a delegada suspeitou do caso, porque a vítima apresentou várias contradições no depoimento. A prisão em flagrante do suspeito não foi ratificada e o caso começou a ser apurado.

Descoberta de denúncia anônima revelou culpado. 

“Durante as investigações descobrimos que havia uma denúncia anônima de 2014, que já havia sido apurada pelo Conselho Tutelar, na qual constava que ele estava abusando sexualmente da enteada”, fala Karine Maia. Uma conselheira foi ouvida e disse que visitou a família e não suspeitou de nada, por isto fez o arquivamento. A denúncia mencionou inclusive que a vítima não consentia e era amarrada pelo padrasto durante o sexo.

A partir das provas colhidas, a delegada optou por pedir o exame de DNA de Reinilson, de Laudionor, da vítima e do bebê, que nasceu com seis meses de gestação e está com oito meses. O resultado do exame saiu em setembro e comprovou que o pai da criança é o padrasto.

Padrasto classifica estupro como “farra”. 

Ao ser questionado, o pedreiro disse que manteve relações com a enteada apenas uma vez e que não imaginava que poderia ser o pai da filha dela. “Nós estávamos em uma farra lá em casa, na roça, e aconteceu, não foi estupro nem nada, ela não era moça mais”, contou.

Apesar disto, ele disse que não sabia se a enteada já havia tido algum namorado. A mãe dela disse para a polícia que a filha nunca se relacionou com ninguém. Apesar da afirmação, a delegada diz que, segundo a vítima, o ato se repetiu por várias vezes, inclusive nos últimos tempos, depois do nascimento do bebê.

“Ele continuava a manter relações sexuais com ela, dentro de casa. Na época do depoimento ele negou, disse que tratava a enteada de forma respeitosa, sempre jogando a culpa no outro suspeito”, falou Karine.

Padrasto diz que criar bebê como pai ou avô é a mesma coisa. 

Laudionor garantiu  que a mulher dele não sabia que ele havia feito sexo com a jovem. “Ela não soube porque nós estávamos todos em uma farra, foi cabeça fraca, a menina [bebê] nós estamos criando, como pai ou avô, tudo é a mesma coisa.”

“Nos autos nós juntamos provas da Síndrome de Down, que aparentemente é muito característica. Os depoimentos dela revelam a forma infantil como ela se expressa, o que demonstra sim, que trata-se de uma pessoa vulnerável”, destaca a delegada.
Se condenado, o pedreiro pode responder por estupro de vulnerável, com pena de oito a 15 anos.

Conivência da mãe. 

Em um dos dois depoimentos prestados, a vítima afirmou para a Polícia Civil que a mãe presenciou ela e o padrasto mantendo relações sexuais, no quarto do casal, e não fez nada. Por causa disto, a mulher vai ser investigada, e também pode responder por estupro de vulnerável. (AG)

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