Ouvidora-geral da DPE/MA é reconduzida ao cargo para biênio 2016/2018

A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Rosicléia Machado Barbosa Costa, foi reconduzida ao cargo, para o biênio 2016/2018, em solenidade presidida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, nesta quinta-feira (17). Bastante prestigiado, o evento contou com a presença de autoridades, defensores públicos, servidores, familiares e um número elevado de representantes da sociedade civil organizada.

Ouvidora-geral da DPE/MA desde 2014, Rosicléia foi reeleita, por maioria, no início deste mês, durante sessão extraordinária do Conselho Superior da instituição, após composição de lista tríplice encaminhada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). Para Werther Lima Junior, o profícuo trabalho realizado por Rosicléia Costa, nos últimos dois anos, a credenciou a permanecer no cargo. “A ouvidora prestou um excelente trabalho e, por conta disso, a nossa expectativa é que Rosicléia faça muito mais no atual mandato”, declarou o defensor-geral, fazendo referência à importância da Ouvidora externa para o controle social e o fortalecimento de gestão democrática e participativa. “Os interesses que a ouvidora continuará defendendo são os dos assistidos, de forma livre e autônoma. E isso faz toda a diferença”, pontuou.

Na mesa de honra da solenidade, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, ressaltou a necessidade de aperfeiçoamento institucional e interiorização dos serviços públicos a partir da estruturação de uma rede de ouvidorias, tendo como modelo a instalada pela DPE/MA, que se destaca pelo pioneirismo e autonomia. “Em um estado onde ainda enfrentamos graves problemas de acesso aos direitos, os ouvidores têm um papel importante de possibilitar uma maior articulação entre as ouvidorias, a instituições e as organizações da sociedade civil para consolidar sistemas estaduais de proteção de direitos no Maranhão”, salientou.

Ao subdefensor-geral Emanuel Pereira Accioly coube o discurso de acolhimento e boas-vindas à ouvidora. “Reafirmo que a ouvidora Rosicléia elevou o patamar da Ouvidora externa da Defensoria, fato constatado durante todo o processo eleitoral que pude acompanhar. Acreditando que essa atuação exitosa será repetida, a Subdefensoria deseja todo o sucesso para a ouvidora, na perspectiva de mantermos uma atuação compartilhada de muito respeito e trabalho, que dentro das nossas independências institucionais, só tende a trazer benefícios para a consolidação da Defensoria no cenário local e nacional”, destacou.

Após a assinatura do termo de posse, Rosicléia Costa, também reservando espaço no seu discurso para saudações e agradecimentos, aproveitou o momento para refirmar o compromisso com a causa da Defensoria Pública. “Durante a nossa primeira gestão, trabalhamos para garantirmos o reconhecimento e fortalecimento da ouvidoria, enquanto ferramenta de participação popular junto às defensoras e defensores, servidoras e servidores, sociedade civil, assistidos e assistidas. Muito ainda precisa ser feito e ampliado. Portanto, continuarei trabalhando tendo como parâmetros os princípios do Código de Ética do Serviço Social, que sempre norteou toda a minha trajetória profissional, dentre os quais destaco a defesa intransigente dos direitos sociais humanos e o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população”, frisou a ouvidora, que é assistente social,  graduada pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), com especialização em Política de Assistência Social e Gestão do Sistema Único da Assistência Social, pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, e em Gerontologia, pela Faculdade Santa Fé, em São Luís.

“A indicação e recondução de Rosicléia ao cargo de ouvidoria vão ao encontro de tudo aquilo que acreditamos, dentro do nosso projeto ético-político, que defende, sobretudo, o acesso à Justiça àqueles que mais precisam. Portanto é uma honra ver a Rosicléia instrumento de mediação entre a população carente de nosso estado e às instituições que trabalham pela justiça social no Maranhão”, relatou a presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Maranhão, Sorimar Saboia.

Também representando a sociedade civil, o membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Jorge dos Santos Silva, presidente do Centro de Integração da Mulher e dos Desempregados Dalva Campos, com sede do Bairro de Fátima, esteve na solenidade de recondução de Rosicléia Costa. Segundo ele, que integrou o grupo de conselheiros que indicou o nome da ouvidora para a reeleição, o momento é de festa, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Rosicléia nos últimos dois anos. “Não somente para minha comunidade, mas em muitos outras situadas em São Luís e no interior do estado, o trabalho realizado em parceria com Rosicléia fez toda a diferença. Ela levou a Defensoria para dentro da comunidade para a comunidade vir para dentro Defensoria, mostrando que temos direitos e devemos lutar por eles”.

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