Município de Fortuna recebe equipe itinerante da VT de Presidente Dutra

A juíza titular da Vara de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, e uma equipe de servidores estarão em Fortuna, no período de 30 de junho a 2 de julho, em caráter itinerante. Durante a itinerância, serão realizadas 98 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas, em sua maioria, contra o município. As audiências acontecerão na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico do Município de Fortuna.

Os servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, diretor de secretaria da VT de Presidente Dutra e Luiz Fernando Tavares da Silva, chefe de audiência, estarão auxiliando a juíza durante as audiências itinerantes. Os reclamantes, em geral,  pedem salários retidos, diferenças salariais e FGTS.

2013 – no ano passado, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra fez itinerâncias aos Municípios de Dom Pedro, dias 13 e 14 de março, e Fortuna, nos períodos de 5 a 7 de novembro e de 10 a 12 de dezembro. Em Dom Pedro, foram realizadas 74 audiências; em Fortuna, 177 audiências. No total, houve homologação de 54 acordos; 159 sentenças e 17 arquivamentos.

Vara do Trabalho Itinerante – a vara do trabalho itinerante foi regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), pela Resolução Administrativa nº 69/2003, e funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. A atividade foi instituída para garantir o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que moram em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Vara do Trabalho de Presidente Dutra – a sede da vara trabalhista localiza-se na Travessa 6, s/n, no bairro Militar. Estão sob a jurisdição da VT os Municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

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