MPMA e MPBA firmam Termo de Cooperação técnica

Foi assinado nesta quinta-feira, 12, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Termo de Cooperação Técnica n° 15/2019, firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público da Bahia. O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho e Ediene Santos Lousado.

O Termo tem como objetivo aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análise de dados, pesquisas e investigações, garantindo maior eficácia na repressão de casos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados. Além disso, permitirá acesso às ferramentas “No Rastro” e “Licitômetro”.

Para isso, está prevista a atuação conjunta, o intercâmbio de conhecimentos, metodologias e experiências, além do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados e gestão de casos.

Além disso, os Ministérios Públicos atuarão no compartilhamento de bancos de dados e na realização de cursos de formação e aperfeiçoamento, pesquisas, seminários e outros eventos de interesses comuns.

O Termo de Cooperação Técnica não prevê o repasse de recursos financeiros e terá vigência de cinco anos.

“Esse é mais um termo de cooperação que assinamos com o pensamento de que a ação articulada entre as instituições é o melhor caminho. A atuação conjunta entre o MP maranhense e o baiano só trará benefícios às populações dos dois estados”, avaliou Luiz Gonzaga Coelho.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques; e os promotores de justiça Klycia Menezes e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues também esitveram presentes.

VISITA

A assinatura do Termo aconteceu durante a visita das procuradoras-gerais de justiça dos MPs da Bahia, Roraima e Piauí à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

A chefe do MP baiano, Ediene Lousado, participou da Reunião do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH) e visitou a sede do Ministério Público maranhense acompanhada da procuradora- geral de justiça do MP de Roraima, Janaína Carneiro Costa.

Ediene Lousado elogiou a instituição maranhense. “O Ministério Público do Maranhão está recebendo o Grupo Nacional de Direitos Humanos de uma forma muito receptiva, com estrutura e organização primorosas. O Maranhão está fazendo a diferença em nos receber nessa oportunidade”.

Na avaliação da procuradora-geral de justiça do MP de Roraima, Janaína Carneiro Costa, “a receptividade do Ministério Público do Maranhão é algo que se destaca. A liderança do procurador-geral Luiz Gonzaga Coelho tem feito com que o Ministério Público avance bastante”. Ela também falou sobre a troca de experiências. “Nós queremos levar as boas práticas que conhecemos aqui para o MP de Roraima. Ficamos encantados com o Centro Cultural e com o programa de qualidade de vida. Fica aqui o nosso agradecimento pela acolhida e o nosso apreço pela liderança do PGJ”.

Luiz Gonzaga agradeceu e garantiu que “o Ministério Público do Maranhão está de portas abertas para receber os colegas que nos visitam. É uma honra poder recebê-las aqui em um evento do porte do GNDH”. Ele também falou das parcerias firmadas. “Todas as unidades do MP brasileiro têm iniciativas de sucesso. Nós temos que trabalhar juntos, compartilhando ideias e conhecimento, trocando informações e buscando sempre os melhores resultados”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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