MPMA e Defensoria Pública discutem parceria em termos judiciários

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, o defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado Soares. Em discussão, a montagem, em parceria de estruturas para atendimento ao cidadão nas cidades que são termos judiciários das comarcas maranhenses.

Termos judiciários são cidades que não contam com estrutura do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, sendo a população atendida pelos órgãos em municípios próximos.

A Defensoria Pública tem instalado, em vários municípios onde não há uma sede do órgão, cabines de atendimento virtual. De acordo com Gabriel Soares, as instalações são feitas a partir de convênios com as Prefeituras, sempre em locais de fácil acesso. “Se o cidadão quiser se deslocar até a sede da Defensoria, ele pode. Mas se ele quiser ficar na cidade dele, ser atendido de forma virtual, participar de audiências, essa estrutura está à disposição”, explicou.

De acordo com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, a regulamentação de atendimento virtual do órgão já prevê que o cidadão que não tenha acesso a meios eletrônicos ou à internet pode utilizar os equipamentos da Promotoria de Justiça mais próxima. Esse tipo de atendimento pode acontecer se o promotor de justiça estiver em outra comarca pela qual responda cumulativamente, por exemplo.

Para o procurador-geral de justiça, a atuação em parceria será importante para as instituições, mas, principalmente, para a população dos termos judiciários. “Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo do cidadão. Com a utilização de novas tecnologias, essas comunidades não precisarão se deslocar ou aguardar a visita do promotor de justiça em suas cidades. A garantia de direitos precisa ser ágil e efetiva. É para isso que estamos trabalhando”, afirmou Eduardo Nicolau.

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