Maranhão apresentará propostas na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Desta quinta-feira (24) até o domingo (27), uma delegação composta por 47 representantes do Maranhão participarão da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O principal evento da agenda ambiental nacional acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento, que debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deve ter participação de 1.352 delegados estaduais para a proposição de ações prioritárias para o setor.

A etapa nacional acontece depois de meses de debate nos estados e municípios. Foram 26 fases estaduais e a distrital, na qual foram discutidas as propostas de cada cidade, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município). Também foram realizadas 224 conferências livres, convocadas por cidadãos, além da virtual, que aconteceu via internet – duas modalidades inéditas na Conferência de Meio Ambiente.

A delegação maranhense reúne os 40 delegados eleitos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente no Maranhão (IV Coema). São 16 representantes da sociedade civil organizada, 4 de comunidades tradicionais e povos indígenas, 12 do setor empresarial e 8 representantes do poder público, além de cinco servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e dois representantes da Comissão Organizadora Estadual da IV Coema, sendo um representante do poder público e um da sociedade civil organizada.

Desde janeiro de 2013, a Sema coordena o processo local de debates, mobilizações e organização do evento no Maranhão. A Sema organizou 11 conferências regionais, validou 14 municipais e realizou uma conferência estadual, com a participação de 1.500 pessoas. No Maranhão, estima-se que cerca de 12 mil foram mobilizados para discutir sobre resíduos sólidos.

“O secretário Victor Mendes não mediu esforços para que realizássemos uma longa e democrática discussão sobre resíduos sólidos no Maranhão e, por isso, acreditamos que será muito rica a troca de experiências entre a delegação maranhense e os outros estados”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Saboya, que representa no evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

Ainda segundo Lorena Saboya, que também coordenou a Conferência Estadual no Maranhão, a Sema conseguiu cumprir os objetivos estipulados pelo Ministério do Meio Ambiente e envolveu representantes do poder público, sociedade civil organizada, empresariado, catadores de materiais recicláveis, entre outros. “Envolvemos diversos segmentos sociais nesse debate, enfatizamos a necessidade do compartilhamento de responsabilidades sobre a geração, a produção e o consumo dos resíduos sólidos e, principalmente, em cada região maranhense por onde passamos proporcionamos a reflexão e a proposição de ações para a efetivação e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos em nosso estado”, enfatizou.

 

Plano Estadual

Para o Maranhão, que já possui o seu Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos desde agosto de 2012, todo o envolvimento dos técnicos da Sema, dos representantes da população maranhense nas conferências municipais, regionais, estaduais e nacional do meio ambiente contribuirá para reforçar as ações e estratégias do Planos Estadual e Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos.

Durante os quatro dias de evento em Brasília, representantes de todos os estados e do Distrito Federal debaterão e priorizarão as propostas aprovadas nas etapas preparatórias estaduais, a partir de quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

Entre as 20 propostas maranhenses que serão apresentadas em Brasília estão: fomentar a recuperação das áreas degradadas por lixões por meio do reflorestamento com plantas nativas, transformando-os em espaços de lazer e/ou recreação para a população; estimular os poderes público e privado para a criação de redes permanentes de integração das associações, conselhos, comitês gestores, fóruns intermunicipais e núcleos regionais, para a promoção de ações de geração de emprego e renda, envolvendo a coleta e o beneficiamento de resíduos sólidos e a comercialização dos produtos reciclados com prioridade para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no mercado de trabalho, respeitando os princípios da economia solidária; implantar Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) nas secretarias municipais e estaduais de educação, e desenvolver programas de formação continuada dos professores das escolas municipais e estaduais na área de educação ambiental e gestão de resíduos sólidos.

Durante o evento, a Sema também participa com um estande que terá a exposição do mapeamento dos lixões no estado e trabalhos manuais de reciclagem e reaproveitamento de resíduos, como papelão, saco de cimento e cartela de ovos, criados pelo artista plástico Sidney Collins. Eles retratam a cultura, a natureza e a arte maranhenses de forma sustentável.

No evento, serão 12 painéis tratando da implantação da logística reversa; erradicação dos lixões; recuperação energética de resíduos sólidos urbanos; desperdício de alimentos e combate à fome; gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil; desafios da coleta seletiva; os catadores na gestão de resíduos sólidos; resíduos sólidos e oportunidade de negócios; gerenciamento de resíduos no meio rural; gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos e tratamento térmico: uma alternativa para a destinação de resíduos.

 

Participação

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a sociedade civil foi o segmento que mais participou das etapas estaduais, com o total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público, com 2.347, e em terceiro o setor empresarial, com 868. Somando todas essas etapas, foram alcançadas 200 mil pessoas, mobilização recorde em um evento do gênero.

A primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003, teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda, que discutiu Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição, foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas.

Esse ano, ao longo dos dias 25 e 26 de outubro, os delegados dos estados participarão das reuniões dos grupos de trabalho que discutirão os quatro eixos prioritários desta edição: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. No dia 27 de outubro, serão eleitas as propostas finais relacionadas à política. Será produzido um documento final com sessenta ações prioritárias, sendo quinze por eixo temático. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

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