Magistrados da Paraíba conhecem audiência de custódia no Maranhão

O projeto Audiência de Custódia desenvolvido pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, em parceria com órgãos do Sistema de Justiça do Maranhão, está servindo de modelo para outros estados brasileiros. A iniciativa maranhense, reconhecida pela Human Rights Watch como solução para o problema carcerário no Brasil, está sendo acompanhada pelo desembargador Carlos Beltrão Filho e pelo juiz auxiliar da Presidência Carlos Neves de França, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os magistrados ficam na capital maranhense até esta quarta-feira (20).

 

Na manhã desta terça-feira (19), eles foram recebidos pela corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, na sede do órgão corregedor. Carlos Beltrão, que é coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário em seu estado, disse que o Judiciário da Paraíba já tinha conhecimento do bom trabalho desenvolvido no Maranhão e que a vinda tem o objetivo de conhecer a experiência de audiência de custódia aqui para implantar em seu estado.

 

“Estamos aqui para conhecer o sistema do Maranhão, principalmente em relação à audiência de custódia, que é uma referencia. Como o trabalho aqui foi iniciado há um bom tempo, estou impressionado pelo avanço apresentado. Nosso objetivo agora é estudar o modelo e colher informações para, em breve, implantar lá na Paraíba”, disse o desembargador.

 

Nelma Sarney entregou ao desembargador um relatório de ações realizadas pela Corregedoria maranhense durante a crise carcerária do ano de 2014. Ela destacou que o trabalho foi intenso e necessitou uma grande cooperação das instituições, esforço que apresentou resultados positivos. Uma das boas medidas surgidas no período foi o projeto Audiência de Custódia, que começou a ser formatado ainda em maio do ano passado. A desembargadora disse que é preciso avançar ainda mais, razão pela qual está buscando o aperfeiçoamento da medida para que as audiências de custódia passem a ser realizadas durante os plantões da capital.

 

“Por um lado, a crise que vivemos nos impulsionou a buscar algumas soluções e, no âmbito do Judiciário, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. Em relação à audiência de custódia, ainda naquele período conturbado, montamos um grupo com representantes de vários órgãos e chegamos a um modelo aprovado por todos, não havendo qualquer divergência no trabalho realizado atualmente”, informou a corregedora.

 

O juiz Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, enfatizou que o projeto maranhense, apesar de muito bem estruturado, teve um baixo custo na implantação. O projeto é executado junto à Central de Inquéritos da capital e conta com a estrutura dessa unidade, além de servidores que foram remanejados para atuar nas audiências. O juiz também lembrou que, como forma de incentivar disseminação da prática, Audiência de Custódia, foi apresentada para corregedores de todo País, durante o 67º Encontro de Corregedores, realizado em Salvador.

 

Agenda – No período da tarde os magistrados paraibanos conheceram o projeto, durante audiência realizada com presos em flagrante. Nesta quarta-feira (20) eles visitam Central de Monitoramento Eletrônico da Sejap, responsável pelo acompanhamento de pessoas em liberdade assistida com uso de tornozeleiras eletrônicas.

 

Modelo – De acordo com relatório da Human Rights Watch, organização internacional de defesa dos direitos humanos, o projeto maranhense constitui uma solução para o problema da superlotação no sistema prisional brasileiro, que apresenta sérios problemas de organização.

 

Integração – O projeto de audiência no Maranhão é resultado de um esforço empreendido pela Corregedoria da Justiça, Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, membros do Ministério Público e da Defensoria, além de representantes do Executivo, por meio das secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária, além das forças policiais.

 

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Maria Francisca Galiza, José Américo Costa, Mário Marcio de Almeida e Marcia Coêlho Chaves; além do coordenador executivo da Unidade de Monitoramento Carcerário, Ariston Apoliano Junior.

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