O lançamento da Fase 2 do Empresa Fácil superou as expectativas do Governo do Estado ao reunir, ao longo desta semana em São Luís e Imperatriz, mais de 200 gestores das prefeituras da Grande Ilha, Região Tocantina e secretários de Estado, cujas pastas estão ligadas ao registro empresarial. A iniciativa, coordenada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria com o Sebrae-MA, deu a largada para ampliação do programa que passará a agregar eletronicamente, além da abertura de empresas, a emissão online de alvarás e licenças ambientais e sanitárias, documentos necessários para a legalização dos negócios instalados no estado.
Durante quatro dias, a rodada de encontros iniciada na segunda-feira (20) e finalizada na quinta-feira (22), reuniu prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Itapecuru-Mirim, Rosário, Miranda do Norte, Imperatriz, Estreito, Porto Franco, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Governador Edson Lobão, João Lisboa e Buriticupu. No âmbito estadual, o lançamento da Fase 2 reuniu os secretários de estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, de Meio Ambiente, Raysa Queiroz, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Cauê Aragão, e da Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz.
Os secretários foram acompanhados de suas equipes técnicas envolvidas no projeto. Durante as explanações do passo a passo da implantação da nova fase do Empresa Fácil, o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, e o coordenador da RedeSim no Maranhão, Ítalo Lima, destacaram avanços e ressaltaram os próximos desafios para que o Maranhão avance na desburocratização e simplificação do registro de empresas. “Já tivemos muitos avanços, já transformamos meses em horas para abrir uma empresa na Jucema. E agora nossa meta é englobar novos serviços online no Portal Empresa Fácil e permitir que o Maranhão também melhore seu desempenho. Isso significa benefícios para todos: para o estado, para os municípios e principalmente para os cidadãos que terão um ambiente de negócios mais favorável, simples e juridicamente mais seguro”, explicou Sérgio Sombra.
Para o secretário de Estado da Industria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior, o programa Empresa Fácil é uma grande oportunidade ao estado, pontuando ser fundamental a desburocratização como característica necessária para o ambiente de negócios. “O Governo é reconhecido e respeitado por suas iniciativas e ações em todo o estado. A nova fase do programa Empresa Fácil é uma prova disso: os empreendedores estão cada vez mais focados em trazer bons resultados tanto para a economia quanto ao desenvolvimento do Maranhão”, destacou o secretário.
O presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, e o diretor superintendente, Albertino Leal, enfatizaram a importância dessa parceria que foca especialmente na mobilização dos 60 municípios que farão parte dessa etapa do projeto. “São municípios que também integram o Cidade Empreendedora e essa parceria agrega ainda mais nesse grande projeto cujo principal objetivo é transformar a realidade desses municípios”, disse Albertino Leal.
Termo de compromisso
Os prefeitos de Estreito, Léo Cunha, de Porto Franco, Deoclides Macedo, de Bom Jesus das Selvas, Luís Fernando Coelho, de Governador Edson Lobão, Geraldo Evandro, e de João Lisboa, Vilson Soares, assinaram o termo de compromisso que assegura a implementação da Fase 2 nos referidos municípios.
Sobre a Fase 2 do Empresa Fácil
A Fase 2 do Empresa Fácil é a continuidade do processo de melhorias na abertura de empresas, possibilitando que o programa, já implantado no estado desde 2015, agregue novos serviços como automatização da consulta prévia, emissão eletrônica de alvarás de funcionamento e outros licenciamentos necessários para legalizar os negócios. Na prática, a partir do momento em que a nova fase consolidar a integração total dos órgãos estaduais e municipais não haverá mais a necessidade do acesso de vários sistemas para que a empresa cumpra as etapas legais para seu funcionamento, ou seja, tanto as etapas da Jucema como as licenças serão feitas no Empresa Fácil.
