Justiça multa Furacão 2000 em 500 mil por funk ‘tapinha não dói’

A produtora Furacão 2000 foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pela veiculação da música “Um tapinha não dói”. A decisão tomada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), entendeu que a composição incita a violência contra a mulher. A condenação se deu por danos morais e a multa será revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Ainda cabe recurso aos tribunais superiores, em Brasília.

“Até mesmo uma lei especial e investimentos de conscientização foram e são necessários porque persiste enraizada na sociedade brasileira inconcebível violência contra a mulher”, afirmou o desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, em seu voto.

A música fez sucesso no início dos anos 2000 e, junto com a canção “Tapa na Cara”, foi alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela ONG Themis – Gênero e Justiça, grupo de assessoria jurídica e estudos feministas. Em primeira instância, apenas a Furacão 2000 foi condenada, em decisão tomada em 2008. A produtora recorreu e, cinco anos depois, conseguiu reverter a sentença. Na ocasião, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior destacou que as letras não “atentam contra as liberdades individuais ou contra os direitos das mulheres”.

Como a decisão não foi unânime, couberam embargos infringentes, que foram julgados agora. A decisão foi apertada, com três desembargadores contra e três a favor, mas a seção decidiu, no voto de desempate, dar provimento aos embargos infringentes nos termos de Aurvalle, que redigirá o acórdão.

Bandidos mortos

A coordenadoria do instituto de medicina legal, informa que dois veículos rabecão, seguiram em direção  à cidade de Sento – Sé onde foram buscar os corpos de 09 ( nove ) elementos assassinados neste sábado(17) por envolvimento na tentativa de assalto ao banco do Brasil daquela cidade

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.