O Programa Justiça de Proximidade iniciará nos municípios de Mirador, Paraibano e Passagem Franca
“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”. A convocação feita pelo slogan da gestão do biênio 2022/2024 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu o pontapé para a concretização do “Programa Justiça de Proximidade”, instituído pelo Judiciário maranhense, para aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado. As primeiras ações itinerantes do programa serão realizadas nas comarcas de Mirador nesta terça-feira (20/9), Paraibano (21/9) e Passagem Franca (22/9).
O programa será implementado por meio de uma força-tarefa, sob o comando da presidência do TJMA, com as diretorias, unidades https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativas e judiciais da Justiça Estadual, para garantir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Serão oferecidos serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação.
Além disso, o “Projeto Registro Cidadão” e o Núcleo de Conciliação ofertarão serviços voltados à população, tais como: registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten explica que o Programa Justiça de Proximidade pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado.
“Vamos elevar o nível de integração e cooperação entre as diretorias executivas da Corte e as unidades de 1º Grau de jurisdição, com ganhos de eficiência e incremento de performance da gestão judicial como um todo, assegurando a infraestrutura necessária ao constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a implementação de estratégias voltadas para a aproximação entre a Justiça e cidadania”, frisou Velten.
SERVIÇOS INTERNOS
Com o intuito de sanear a comarca e contribuir para a celeridade dos julgamentos, serão levantados os processos com pendências na comarca visitada. Já entre os serviços https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativos, serão ofertados treinamentos sobre funcionamento de secretaria, cálculos de custas finais, implantação de sistema de alvará eletrônico (SisConDJ). Além disso, haverá coletas de bens inservíveis e de processos para destralhe.
Na área de recursos humanos, ações de bem-estar estarão disponíveis aos servidores e às servidoras, assim como, atendimento médico, orientação sobre direitos e deveres, palestra sobre o propósito do servidor e da servidora pública, entre outros.
Com relação à estrutura física dos fóruns, o programa buscará implementar uma cultura pró-ativa de reformas, ampliações e novas construções. Também haverá substituição de mobiliário e equipamentos antigos por itens novos.
No que diz respeito à tecnologia, serão realizadas ações que envolvem climatização e aprimoramento do parque tecnológico. Ainda haverá entrega de computadores, nobreaks novos e links de internet atualizados, além de instalação de kits de biometria para pessoas presas pela Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF).
No quesito segurança institucional, servidores e servidoras receberão instruções sobre prevenção de incêndio, controle de acesso e atualização de plano de segurança.
O “Programa Justiça de Proximidade” seguirá para as demais comarcas do Estado do Maranhão em próximas datas a serem divulgadas.
