Juízes celebram casamento comunitário com casais da comarca de Morros

A Comarca de Morros realizou nesta quarta-feira, 31, uma edição do projeto Casamentos Comunitários, com a participação de 50 casais do município sede (Morros), e dos termos judiciários de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino. A cerimônia, presidida pela juíza Adriana Chaves, titular da comarca, ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Morros. A magistrada foi auxiliada na celebração pelos juízes André Bezerra Ewerton Martins (1ª Criminal de Açailândia), e Aurimar Arrais Sobrinho (Governador Nunes Freire).

“O casamento comunitário revela o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades em difiuldades, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”, frisa a juíza.

O casamento comunitário é uma iniciativa do Poder Judiciário, desvinculado de qualquer outra pessoa ou entidade, inclusive e principalmente partidos políticos e candidatos a cargos públicos eletivos.

PROVIMENTO – No ano de 2013, o projeto Casamentos Comunitários foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, da Corregedoria, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. Esse provimento leva em consideração o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.

Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid Mubárack, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado do Maranhão.

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