Juiz libera cura gay por psicólogos.

Uma decisão, em caráter liminar, proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal tem dado o que falar nas redes sociais em todo o Brasil, provocando polêmica e discussões. A permissão, dada nessa segunda-feira (18), autoriza que psicólogos possam tratar homossexuais como doentes, oferecendo terapias, sem que nenhuma censura seja feita pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O CFP, que proíbe o tratamento há 18 anos, irá recorrer à instâncias superiores.

A proibição se dá por uma determinação da Organização Mundial da Saúde, que desde 1990 não reconhece a orientação sexual homoafetiva como doença.

A decisão é do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que acatou parcialmente o pedido de liminar que suspendia a resolução onde  estão estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos, em relação às questões envolvendo orientação sexual. Além disso, o juiz determina que o CFP não impeça profissionais de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual.

A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do C.F.P. restringia a liberdade científica.

Segundo a resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, ‘os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados’. “os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Os autores da ação, que apoiam o tratamento de reversão sexual, pediam que a norma fosse considerada inconstitucional por supostamente ‘restringir’ a liberdade científica.

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