Judiciário em Cururupu leva Justiça Itinerante ao povoado Tapera de Baixo

O Poder Judiciário na Comarca de Cururupu realiza nesta quinta-feira (23), mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante. A localidade beneficiada com o projeto vai ser o Povoado Tapera de Baixo, que fica a 25 quilômetros da cidade e possui cerca de 725 habitantes. O acesso ao povoado leva cerca de 1h30min em estrada de terra e de difícil trafegabilidade.

O juiz titular Douglas Lima da Guia ressalta que esta é a quinta edição do projeto Justiça Itinerante, que leva serviços judiciais e outros atendimentos às comunidades da zona rural da comarca de Cururupu. “A nossa expectativa é de que a ação contemple outros povoados localizados nas imediações de Tapera de Baixo, a exemplo de Bacabeira, Centro do Meio, Cocal, Mano Santo, Maracujatiua, Roça de Baixo, Rumo e Vinagreira, que juntos totalizam uma população de aproximadamente 2.500 pessoas”, explica o magistrado.

PARCEIROS – A ação acontecerá na Unidade Escolar Monteiro Lobato e contará, além da presença do juiz, com a parceria da promotoria de Justiça, representada pelo promotor Denys Lima Rêgo (respondendo); da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, representada pelos advogados militantes na comarca de Cururupu; do Cartório da 14ª zona Eleitoral; da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; da Delegacia de Polícia Civil; do 25º Batalhão de Polícia Militar; do VIVA/PROCON e das Serventias Extrajudiciais. “A cada nova edição desse projeto, é feita uma ampla divulgação na rádio comunitária local e em carros de som que circulam pelas localidades que serão atendidas”, diz Douglas.

O Projeto “Justiça Itinerante” foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania em comunidades da zona rural da região do município de Cururupu, sob coordenação do Poder Judiciário local, levando atendimento às comunidades e ilhas distantes dos dois municípios que formam a comarca – Cururupu e Serrano do Maranhão.

Os postos de atendimento montados a cada edição do projeto têm competência jurisdicional para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, assim entendidas aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos, assim como causas relativas a direito de família e dissídios coletivos. “Os postos também oferecem, por meio dos parceiros institucionais, serviços como Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor, Casamento, Serviços de Saúde, atendimento do INSS, dentre outros”, concluiu Douglas da Guia, destacando a importância das instituições parceiras no Justiça Itinerante.

ILHA – A última edição do “Justiça Itinerante” aconteceu em 14 de junho, levando ações de cidadania aos moradores da Ilha de Guajerutiua, pertencente ao município de Cururupu. Cerca de 242 pessoas receberam atendimentos diversos, como expedição de Certidão de Nascimento, casamento comunitário, divórcio, curatela, audiências, e outros serviços oferecidos pelos parceiros institucionais da Ação. As duas primeiras edições da ação, idealizada pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca, aconteceram no município de Serrano do Maranhão (termo judiciário) e no povoado Aquiles Lisboa, zona rural de Cururupu, totalizando quase mil atendimentos nas três edições.

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