Governo recompõe Comitês Municipais em cidades integrantes do Plano Mais IDH

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realiza durante todo este mês a recomposição dos comitês municipais nas cidades integrantes do Plano Mais IDH. O plano tem o objetivo de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em pelo menos 30 municípios maranhenses.

Segundo o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o Mais IDH é uma ação do governo para redução da extrema pobreza, com promoção de justiça social e cidadania para as populações mais vulneráveis do estado. “É o símbolo do compromisso do governador Flávio Dino em transformar, para melhor, a realidade do Maranhão e a vida dos maranhenses”.

Na segunda-feira (06) foram realizadas reuniões com as equipes técnicas do Governo do Estado, envolvendo a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Força Estadual de Saúde (Fesma) e articuladores nas cidades de Marajá do Sena e São Francisco do Maranhão.

Na terça-feira (07), aconteceram, nas duas cidades, plenárias e a recomposição dos comitês municipais locais do Plano Mais IDH. A mesma agenda aconteceu, também, na quarta (08) e nesta quinta-feira (09), nas cidades de Arame e São João do Sóter. Houve, também, a reunião de orientação da ação Mutirão Rua Digna. O programa, voltado para geração de renda, promove a realização de serviços de pavimentação em vias públicas e outras obras e serviços de infraestrutura.

Neste mês, estão previstas ações nas cidades de Aldeias Altas, Lagoa Grande, Santana do Maranhão, Belágua, Santa Filomena, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Araioses, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Governador Newton Bello e São João do Caru. Em fevereiro, foram realizadas as recomposições dos Comitês Municipais nas cidades de Afonso Cunha, Milagres do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Cajari, Santo Amaro, Primeira Cruz, Centro Novo e Amapá do Maranhão.

Comitês Municipais

Os comitês municipais são responsáveis pela criação, nos municípios que recebem o Plano Mais IDH, do controle social das políticas públicas voltadas para a elevação do índice de desenvolvimento humano, visando o envolvimento direto dos cidadãos maranhenses nas ações de governo.

Entre as atribuições do Comitê Mais IDH estão estimular a participação popular e a criação de mecanismos de controle social para fiscalização, avaliação e monitoramento das políticas públicas nesses municípios; fiscalização das ações e políticas que façam parte do Plano de Ações Mais IDH, que estão sendo executadas nos municípios; e provocação aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Municipal e/ou Estadual e Ministério Público, quando necessário, para assegurar a execução das políticas públicas.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO

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