Governo premia práticas de ouvidoria realizadas para o aprimoramento da gestão pública

Já imaginou um aplicativo que dá ao aluno acesso a diversas informações sobre o ensino da rede estadual? Ou um projeto que interage diretamente com as demandas das comunidades quilombolas? Ou ainda um canal dedicado ao servidor público estadual? Pois foram essas as iniciativas vencedoras do Prêmio de Boas Práticas em Ouvidoria 2018, promovido pela Transparência do Governo do Maranhão na tarde desta quarta-feira (28) na Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

O objetivo da Secretaria de Transparência e Controle (STC) é estimular, reconhecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias públicas do Poder Executivo Estadual que promovam o aprimoramento do controle social, ampliação dos espaços e canais de participação na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.

Com a palestra “A ouvidoria como instrumento democrático de gestão”, o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, abriu o evento tratando da construção da cultura de transparência no Maranhão a partir da criação da STC em 2015. “Nós estamos implementando uma gestão democrática e isso passa pelo trabalho das ouvidorias, que são responsáveis por abrir as portas da gestão para o cidadão”, destacou Rodrigo Lago.

O secretário mostrou dados do crescimento da participação social no último quadriênio, como os 5 milhões de acessos ao Portal da Transparência, os mais de 5 mil pedidos de acesso à informação e 32.473 demandas de ouvidoria.

Premiação

Após a palestra, as iniciativas de ouvidoria de maior destaque no ano de 2018 foram premiadas. Foram elas:

1º lugar – Minha EscolaAPP

O ‘Minha EscolaAPP’ é um aplicativo criado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponível para o sistema operacional Android, no qual os estudantes têm acesso a diversas informações como: notas, recursos para a escola, nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), avaliar a merenda, as aulas, infraestrutura, didática, dar sugestões de como melhorar a escola e receber todas as informações sobre os projetos de interesse do estudante.

Além de vencedor do Prêmio de Boas Práticas em Ouvidorias 2018, o ‘Minha EscolaAPP’ venceu também este mês o Concurso Nacional Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

“Acho que nós ousamos muito indo para as escolas com uma ouvidoria itinerante, ouvindo os alunos com os jovens ouvidores que estão dentro das escolas para articular essa política, tornando a gestão mais transparente e participativa. O prêmio é um reconhecimento a esse trabalho”, comentou Samira Simas, ouvidora da Seduc.

2º lugar – Ouvindo os Quilombolas

O projeto ‘Ouvindo os Quilombolas’ da Secretaria de Segurança Pública (SSP) visa a interlocução mais estreita com as comunidades quilombolas e o sistema de segurança do estado por meio de reuniões e visitas técnicas. A implementação do projeto fortalece as políticas públicas de segurança e a promoção dos direitos humanos deste grupo em particular.

3º lugar – Ouvidoria Itinerante

A ‘Ouvidoria Itinerante: Ouvidoria para Todos’ foi desenvolvida pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) ao longo deste ano.  O projeto atendeu cerca de 2 mil pessoas – entre servidores ativos, aposentados e pensionistas estaduais – em 14 municípios.

O objetivo da equipe da ouvidoria da Segep foi levar aos municípios maranhenses serviços como pesquisas de satisfação, divulgação dos canais de atendimento, distribuição folders, apresentação e sensibilização do papel, missão e visão das ouvidorias, além de palestras e encontros extensivos com os servidores e cidadãos sobre controle social.

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