Aproximadamente 1,6 milhão de famílias foram identificadas pelo Ministério da Cidadania com informações, apontadas pelo Cadastro Único, como divergentes de outros registros https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativos federais. Diante deste resultado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), tem alertado famílias maranhenses a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência para realizarem o procedimento de averiguação e revisão cadastral.
O objetivo da ação é evitar que milhares de famílias percam benefícios que possuem como condicionalidade a inscrição no Cadastro Único e atualização dos dados a cada dois anos como, por exemplo, o Bolsa Família e o Tarifa Social.
Segundo o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, é importante destacar que a maioria dos programas sociais utiliza o Cadastro Único como principal ferramenta na identificação de potenciais beneficiários. “O CadÚnico tem como função otimizar a gestão dos programas sociais e auxiliar no aprimoramento das políticas públicas. Manter os dados atualizados no Cadastro é fundamental para que o Governo Federal conheça a realidade das famílias e desenvolva projetos específicos para aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social”, destacou o secretário.
Prazos
De acordo com a secretária adjunta de Renda e Cidadania da Sedes e coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, as famílias incluídas no processo de Averiguação Cadastral que apresentaram inconsistências cadastrais foram divididas em grupos organizados de acordo com o valor da renda familiar.
“Novamente o Governo Federal resolveu dividir o processo de Atualização Cadastral de 2019 em grupos, como por exemplo, o grupo de beneficiários do Bolsa Família que possui renda per capita abaixo de R$ 178 e de famílias participantes de outros programas sociais com renda de até meio salário mínimo, [esses grupos] têm até o dia 14 de junho para realizarem a revisão e atualização cadastral, e evitar o bloqueio do benefício”, explicou Ana Gabriela.
“Já o cancelamento do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, está previsto para o mês de julho, setembro e novembro de 2019 e atingirá mais de 600 famílias maranhenses, caso não atualizem seus dados nos prazos estabelecidos pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) e aquelas que não apresentam perfil para permanecer no programa”, acrescentou a secretária.
Comunicado
As famílias incluídas nos públicos de Averiguação e Revisão Cadastral serão convocadas para atualizarem seus cadastros de maneira escalonada. A comunicação com as famílias que recebem o Programa Bolsa Família será por meio de mensagens no extrato de pagamento do benefício.
Já as demais famílias serão comunicadas por meio de cartas, sendo priorizadas aquelas com beneficiários do BPC ou que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica. Para beneficiários do BPC, o INSS também disponibilizará mensagem orientando a atualizar os dados do Cadastro Único no extrato bancário.
