Especialista explica como proceder após acidentes causados pela omissão do poder público

Pneus furados, lesões pelo corpo ou outros problemas causados por falhas do poder público quanto à conservação de vias públicas são problemas enfrentados diariamente por muita gente. Em São Luís, o mais recente de grande repercussão foi na Rua das Cegonhas, entre o Olho d’Água e o Parque Atlântico, na manhã dessa quarta-feira (19). Uma mulher dirigia seu veículo quando foi surpreendida por uma cratera que se abriu por conta do asfalto que cedeu.

Situações como estas causam prejuízo financeiro e as vezes até riscos à integridade física das pessoas. Para reparar esses danos, a vítima pode acionar o responsável na Justiça.

“O artigo 37 do parágrafo 6º da Constituição determina claramente que as pessoas jurídicas de direito público, que são prestadoras de serviço, elas respondam pelos danos causados a terceiros. Mas é preciso que a pessoa comprove a omissão do poder público quanto a manutenção de vias públicas, por exemplo. Assim, quando alguém se sentir prejudicado, pode ingressar em juízo contra a administração pública visando a indenização pelos danos causados”, explica o professor de direito da Estácio São Luís, Paulo Roberto Barroso.

Carro caiu em cratera na Rua das Cegonhas no bairro Olho D'Água, em São Luís — Foto: Reprodução/TV MiranteCarro caiu em cratera na Rua das Cegonhas no bairro Olho D'Água, em São Luís — Foto: Reprodução/TV MiranteCarro caiu em cratera na Rua das Cegonhas no bairro Olho D’Água, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Neste caso específico da Rua das Cegonhas, metade do carro ficou dentro d´água. A motorista entrou em pânico e foi socorrida por pessoas que passavam pelo local. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) se manifestou por meio de nota e disse que “a situação foi causada pelas condições do solo e pelo peso dos veículos com o tráfego intenso na área”, mas admitiu que o problema todo teve origem por conta de um “rompimento acidental na Linha de Recalque da Estação Elevatória de Esgoto Pimenta, que transporta o esgoto da área para tratamento na ETE Vinhais”.

Na tarde do mesmo dia, uma equipe da companhia foi enviada ao local para resolver os problemas, entre os quais, o asfalto comprometido. O trânsito foi interrompido no trecho duranta a obra.

FONTE G1

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