ESMAM promove palestra com juiz da Suprema Corte do Texas sobre o Estado de Direito e o Sistema Common Law, em São Luís

A convite da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) o juiz Jeffrey Scott Boyd – membro da Suprema Corte do Texas (EUA), ministrará, no dia 17 de agosto, às 17h, a palestra, no auditório da Universidade Dom Bosco (UNDB), Em busca do Estado de Direito: a visão do Common Law.

De forma prática, será analisado como os operadores do direito, através do Sistema Common Law, aprendem a lei identificando os antecedentes factuais e processuais, a questão, as regras, as decisões e as participações nas decisões anteriores.

Na palestra, Boyd abordará o tema, com introdução aos princípios básicos do Sistema Common Law – do desenvolvimento histórico até os dias atuais. O conteúdo contempla, ainda, comparações entre os sistemas Common Law e Civil Law, abordando distinções entre ambos; incluindo o papel do precedente, procedimento do contraditório versus procedimento inquisitório, direitos versus remédios, equidade, danos e contratos.

São 200 vagas abertas ao público de magistrados, servidores do Judiciário, advogados, promotores, defensores e demais operadores do sistema de justiça. As inscrições podem ser feitas no local – uma hora antes do início das atividades, com direito a certificação pela ESMAM.

Boyd ministrou cursos aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quinta-feira (16), no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA).

PALESTRA – “Em busca do Estado de Direito – a visão do Common Law”

VAGAS: 200 (magistrados, servidores do Judiciário, advogados, promotores, procuradores, estudantes e operadores do direito)

REALIZAÇÃO: 17 de agosto

INSCRIÇÕES: No local (Uma hora antes do início do evento)

LOCAL E HORÁRIO: Auditório da Universidade Dom Bosco (Avenida Colares Moreira, 443 – Renascença) – 17 horas.

PALESTRANTES – Juiz Jeffrey Scott Boyd – membro da Suprema Corte do Texas (EUA). Doutor em Direito (Pepperdine University School of Law),

Contato: Irma Helenn (Jornalista – ESMAM) – (98) 98166 1115

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