Equipe econômica é alertada sobre forte resistência no Congresso para recriação da CPMF

Integrantes da equipe econômica do governo foram alertados por deputados de que haverá forte resistência no Congresso para a aprovação de uma contribuição sobre pagamentos e movimentações financeiras semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Pela proposta de reforma tributária em elaboração pelo Ministério da Economia, essa contribuição seria criada para compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. O novo tributo teria entre 0,5% e 0,6% sobre as movimentações financeiras.

A criação de uma nova CPMF teria que ser por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exigiria 308 votos em duas votações na Câmara e 49 votos em outras duas votações no Senado.

“Não há ambiente no Congresso para votar uma nova CPMF. Isso não avança”, disse ao blog um líder com trânsito livre no Palácio do Planalto.

Em julho, diante das notícias de que a equipe econômica estudava essa possibilidade, o próprio presidente Jair Bolsonaro descartou a volta da CPMF – a contribuição sobre movimentação financeira extinta em 2007, depois de uma grande campanha contrária de empresários e setores da sociedade civil.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta unificar as propostas em análise na Câmara, no Senado e a que será encaminhada pelo governo para agilizar a aprovação pelo Legislativo. Já conversou neste sentido com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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