Edificações no Centro de São Luís serão vistoriadas nesta sexta

predios18072013-300x225A Comissão de Acessibilidade Permanente (CPA) realiza nesta sexta-feira (19), a Blitz da Acessibilidade na área do centro de São Luís. O objetivo é vistoriar as edificações localizadas nas quadras da Rua Grande, Rua de Santana, Rua da Paz e transversais. As equipes estarão a partir das 8h, em frente ao Palacete Gentil Braga (acesso à Rua do Passeio).

As vistorias serão divididas por quadras e as equipes serão compostas sempre por um técnico (engenheiro ou arquiteto), um fiscal da Blitz Urbana, um membro da CPA e um usuário (pessoa com deficiência). No total, serão vistoriadas 19 quadras.

A operacionalização da CPA envolve as Secretarias Municipais de: Urbanismo, Educação, Trânsito e Transportes, Obras e Serviços Públicos, Criança e Assistência Social, Saúde, Planejamento e Desenvolvimento, Desporto e Lazer, Turismo e de Comunicação. Participam também, a Fundação Municipal da Cultura, Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal do Idoso, Conselho de Engenharia e Agronomia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Fórum Maranhense da Pessoa com Deficiência e Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa dos Direitos do Idoso.

Sobre a CPA

Criada pelo Decreto Municipal nº 28.492 de 9 de outubro de 2006, a CPA foi instituída no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento de ações, elaboração de propostas de normas e controle, de forma a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A CPA tem autonomia para vistoriar e apontar as inadequações de quaisquer edifícios de uso público, como praças, calçadas, meios de transporte, dentre outros, mas não tem poder para notificar, por isso conta com a Blitz Urbana, programa vinculado à Semurh, criado para fiscalizar a cidade e aplicar as penalidades cabíveis.

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