DPE/MA de S. J. de Ribamar realiza mutirão de família e consegue acabar com fila de espera na área

“Fui muito bem recebida, tirei todas as dúvidas e hoje sigo a minha vida sem pendências com o meu ex-marido”. Dessa forma, resumiu a assistida da Defensoria Pública estadual Kátia Procópio, que buscou os serviços da instituição para formalizar seu divórcio consensual e solicitar a guarda compartilhada dos seus dois filhos. O caso dela foi um dos 96 atendimentos prestados durante o Mutirão de Direito de Família, pelo Núcleo Regional da DPE/MA de São José de Ribamar. Em duas semanas de atividades, com apoio de dois defensores públicos, uma assessora e 12 estagiários, a unidade conseguiu acabar com a fila dos atendimentos iniciais nessa área, acentuada com a pandemia da Covid-19.

Kátia e o pai dos seus filhos têm deficiência visual e temiam que isso pudesse ser uma barreira para a solução da sua demanda. “Gostei demais do atendimento da Defensoria, recebemos todo o apoio necessário”, contou a assistida.

Realizado no período de 30 de agosto a 10 de setembro, o mutirão foi idealizado pelos defensores públicos Éviton Rocha, coordenador do Núcleo de São José de Ribamar, e Bruno Antonio Barros Santos, que atua na área da Família, e contou também com o apoio da assessora de Família, Názylle Matos. A equipe da unidade, incluindo os estagiários de outras áreas do Direito, se concentrou na realização do atendimento remoto, produção de petições iniciais e coleta de documentos.

Na mesma ação, outro caso solucionado de forma consensual foi o reconhecimento espontâneo de paternidade de uma criança de três anos, que agora pode contar com o nome do pai na sua certidão de nascimento. “Esse foi um atendimento muito feliz, que esperamos transformar a vida dessa criança. Os pais tiveram um relacionamento, mas depois romperam e a mãe acabou tendo sozinha o bebê. Recentemente, eles se reconciliaram e o pai demonstrou interesse em registrá-lo de forma voluntária”, contou Názylle Matos.

Além dos divórcios consensuais e das ações de reconhecimento de paternidade, outras demandas de destaque no mutirão foram as ações de alimentos, bem como a execução para correção do valor aplicado da pensão, e, ainda, dissolução de união estável.    

Com esse trabalho, a assessora Názylle Matos disse que a agenda de atendimentos foi zerada e as demandas que estão chegando, já recebem atenção imediata, sem a necessidade de entrar em fila de espera. “Todos os estagiários da nossa unidade trabalharam no mutirão, garantindo a rapidez e a eficiência necessárias para concluirmos a ação com sucesso. Foi uma ótima experiência para todos”, destacou, acrescentando que o núcleo confeccionou lápis com os dizeres “Dia de reconstruir novos núcleos familiares”, que foram ofertados à equipe envolvida na realização do mutirão, chamando atenção para o propósito da inciativa. 

 “O atendimento na área de família, muitas vezes nos remete a situações negativas, mas precisamos pensar diferente, como um recomeço, e foi essa a nossa intenção com a confecção dos lápis”, ressaltou a assessora.

Segundo Éviton Rocha, que é o coordenador do núcleo da DPE/MA de Ribamar, por conta do êxito da ação, a intenção é aplicar a metodologia em outras áreas do atendimento cível, a começar por consumidor. “Esse mutirão mudou a realidade de uma área responsável pelo maior fluxo de atendimento do nosso núcleo. Quero parabenizar os demais responsáveis e realizadores dessa iniciativa, como o titular da atribuição de família, o defensor Bruno Antonio, e a assessora de família, Názylle Matos”, assinalou. 

O estagiário de pós-graduação Danilo Magalhães, que trabalha no núcleo de São José de Ribamar desde 2018, exercendo funções na área criminal, falou da satisfação de também fazer parte da equipe do mutirão.

“Quando fomos chamados, logo me disponibilizei porque vi a oportunidade de conhecer outras áreas do direito. Mas foi além disso. Atuar neste mutirão me oportunizou um olhar humanizado e a concepção de que o direito vai além da aplicação de regras técnicas, trata sobre vidas”, pontuou o residente jurídico, que foi certificado pela instituição pelo apoio à ação concentrada. 

Fonte da matéria postada: Defensoria Pública

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