DPE lança projeto Pais e Filhos em escola no bairro da Liberdade

Os pais interessados em reconhecer espontaneamente o filho, incluindo o seu nome na certidão de nascimento da criança, jovem ou adulto, terão a oportunidade, neste sábado (25), no Centro de Ensino O Estado do Pará, das 8h às 12h, de iniciar o procedimento administrativamente, com o auxílio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Será a primeira atividade do projeto “Pais e Filhos: Reconhecer é um ato de amor”, que tem como um dos focos principais alunos da rede pública de ensino municipal e estadual. A intenção é levar as ações da iniciativa para São Luís e interior do estado.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, dão conta de que mais de 5,5 milhões de crianças não têm a paternidade reconhecida no país. No Centro de Ensino O Estado do Pará, em ação prévia do “Pais e Filhos”, realizada no último sábado (17), a direção da unidade informou que cerca de 50% dos alunos da unidade de ensino não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

O lançamento será conduzido pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, acompanhado pela equipe do Núcleo Psicossocial da instituição, que chamou atenção para necessidade de levar os documentos pessoais dos interessados e beneficiados com o reconhecimento espontâneo. Além destes atendimentos voltados para inclusão de nome do pai biológico na certidão de nascimento de filho registrado somente pela mãe, a Defensoria prestará orientação jurídica e realizará outros encaminhamentos de casos diversos atinentes à atuação da instituição.

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