Magistrada abordou os impactos das decisões judiciais na atividade econômica
Nesta quinta-feira (5/9) a desembargadora Sônia Amaral, diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), ministrou a palestra com o tema “Os impactos das decisões judiciais na atividade econômica: análise e perspectivas”, durante a 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no Parque Independência, em São Luís.
Sônia Amaral apresentou conceitos e análises sobre direito e economia, com foco nas consequências surgidas a partir das determinações impostas pelas fontes do direito, e como elas influenciam no comportamento da sociedade na busca por seus interesses.
A magistrada descreveu perspectivas dessa relação, e situações onde o Poder Judiciário pode ou não contribuir para o avanço socioeconômico do país, a partir, especialmente, do agronegócio. Ela reforçou a necessidade de fixar precedentes pelo estabelecimento da segurança jurídica e agregar a análise econômica do direito como método, além da eliminação de leis que focam em privilégios de setores organizados, que causam hipertrofia da administração da Justiça.
A desembargadora também fomentou entre os participantes, uma discussão sobre as consequências da gratuidade da Justiça para beneficiários que não possuem as características necessárias, custeadas por toda a sociedade. Ela fez uma reflexão sobre as questões mais judicializadas e as que de fato necessitam de mais atenção de juízes e juízas. “Não existe almoço grátis, tudo é pago, é custeado a partir de alguma fonte, e quem mais paga imposto nesse país são as pessoas mais pobres”, analisou.
A ação integrou o painel “Justiça, Sociedade e Desenvolvimento Econômico”, que também contou com a participação do presidente da Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Maranhão, Emerson Macêdo, e do diretor jurídico da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), Gustavo Sauaia, que atuou como mediador.
