O desembargador Raimundo Barros é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (11) até domingo (13), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Sílvio R. P. Soares e Thiago Luís S. Fontenelle. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
No período de 14 a 20 de janeiro, o desembargador Antonio Bayma Araujo responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Wilson Manoel de Freitas Filho (Juizado de Trânsito) e Francisco Ferreira de Lima (juiz auxiliar), respondem, respectivamente, pelos plantões Cível e Criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as servidoras Cláudia Márcia Amorim (Juizado de Trânsito) e Iolanda Balata (4ª Vara Criminal).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Conforme a Portaria Conjunta nº 15/2018 do Poder Judiciário do Maranhão, desde o dia 16 de julho de 2018, o Plantão do 1º Grau recebe as demandas judiciais de urgência de natureza cível da Comarca da Ilha de São Luís exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O plantão de óbitos deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
