CPI da Saúde é instalada na AL
Tudo pronto para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá apurar denúncias relativas à saúde do estado do Maranhão. Documento com 29 assinaturas dos parlamentares já foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã de ontem , pelos deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), autores da CPI. Assunto será lido e publicado ainda no expediente de hoje, com trabalhos previstos para começarem na próxima semana. O prazo estimado para que as investigações ocorram é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, segundo o regimento interno do legislativo.
De acordo com o documento enviado à presidência da Casa, a CPI tem como finalidade investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014. Dentre os principais itens estão: superfaturamento na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia; pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação no Programa Saúde é vida; fraudes em procedimentos licitatórios e dispensas indevidas de licitação; desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.
Um dos autores do processo, o deputado Fernando Furtado confirmou a instalação da CPI e informou que os membros que irão compor a relatoria e presidência da Comissão ainda não foram definidos. “Os líderes dos blocos, de acordo com o seu espaço na Casa, indicam os membros. Portanto, a oposição também pode participar da indicação e assim devem para que seja democrático. Começaremos pelas denúncias de superfaturamento, porém quando se começa a mexer no assunto podem aparecer outros, como documentos que vão chegando e novas convocações”, explicou o parlamentar.
Sobre o recesso, dia 17, Furtado afirmou ainda que será discutido como vai funcionar a parte regimental depois de instalada a CPI. O deputado Rafael Leitoa assegurou ainda que o processo de escolha dos sete membros e sete suplentes respeitará o princípio da proporcionalidade, para que todos tenham acesso. Ainda de acordo com o pedetista, será distribuído da seguinte forma: Quatro vagas para o bloco Unidos Pelo Maranhão, uma vaga para o bloco União Parlamentar, uma vaga para o bloco Parlamentar Democrático, “ficando assim uma vaga para sorteio entre o PV e o PMDB”, completou.
Deputados que assinaram documento de instalação da CPI
- Rafael Leitoa (PDT)
- Fernando Furtado (PCdoB)
- Josimar de Maranhãozinho (PR)
- Edson Araújo (PSL)
- Levi Pontes (SD)
- Paulo Neto (PSDC)
- Valéria Macedo (PDT)
- Sérgio Frota (PSDB)
- Ana do Gás (PRB)
- Francisca Primo (PT)
- Marco Aurélio (PCdoB)
- Vinícius Louro (PR)
- Humberto Coutinho (PDT)
- Rigo Teles (PV)
- Zé Inácio (PT)
- Raimundo Cutrim (PCdoB)
- Othelino Neto (PCdoB)
- Fábio Macedo (PDT)
- Ricardo Rios (PEN)
- Glaubert Cutrim (PRB)
- Fábio Braga (PTdoB)
- Cabo Campos (PP)
- Júnior Verde (PRB)
- Rogério Cafeteira (PSC)
- Carlinhos Florêncio (PHS)
- Eduardo Braide (PMN)
- Stenio Rezende (PRTB)
- Wellington do Curso (PPS)
- Edivaldo Holanda (PTC)
Fonte : Djalmaa Rodrigues