Corregedoria inicia itinerância em Balsas APRIMORAMENTO

Com a afirmação de que o Maranhão possui uma magistratura atuante e que conhece a importância do seu papel na sociedade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, abriu os trabalhos da reunião com juízes na Comarca de Balsas, região sul do Estado. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (20/9), no Salão do Júri Desembargadora Dulce Clementino, e faz parte do programa de visitas técnicas do órgão.

Os trabalhos são desenvolvidos em formato itinerante e constituem uma ação de aprimoramento dos serviços da Justiça baseada no diálogo. Velten elogiou o quadro de juízes do Maranhão e reconheceu que os avanços necessários somente serão alcançados a partir do relacionamento permanente com as diversas categorias, inclusive a cartorária. Ele afirmou que o órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização precisa também assumir uma posição de diálogo para entender a realidade local, identificar oportunidades de melhorias e encontrar soluções de forma conjunta.

Durante a reunião, os juízes locais expuseram as dificuldades da Comarca de Balsas, que possui uma estrutura de quatro varas e um juizado e atende uma população de cerca de 130 mil habitantes. No encontro, juízes puderam apresentar questões relacionadas a equipamentos de informática, veículos, força de trabalho, destinação de processos arquivados e competências das varas, situações para as quais a Corregedoria vai buscar soluções.

A juíza diretora do Fórum, Nirvana Mourão, lembrou que já decorreram cerca de 20 anos da instalação do prédio, inicialmente destinado para apenas duas varas e destacou a necessidade de readequação espacial das unidades. Atualmente, secretarias e gabinetes funcionam em alas separadas, algo que, na avaliação dos magistrados, prejudica o desempenho do trabalho. A proposta é que a reforma, já prevista pelo Tribunal de Justiça, assegure a integração desses espaços.

Nas visitas técnicas já realizadas, o desembargador tem enfatizado que a Corregedoria continua resguardando sua função fiscalizadora e correcional, mas que o trabalho de acompanhamento e apoio aos serviços judiciais e extrajudiciais contribuem para o aprimoramento das atividades. 

A proposta de criação da Secretaria Judicial Única (Sejud) foi apresentada pelo juiz Douglas Lima, que entende que o serviço poderia contribuir para o melhor funcionamento dos serviços. 

Segundo dados apresentados pelos magistrados, Balsas possui a terceira maior arrecadação de custas do Maranhão; é o terceiro maior Produto Interno Bruto do Estado; e conta com a maior extensão territorial dentre os municípios maranhenses. A Comarca, de entrância intermediária, contempla os termos judiciários de Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.

Além da equipe de assessoramento técnico, integram a comitiva da Corregedoria os juízes auxiliares Nilo Ribeiro, Anderson Sobral e Márcio Brandão.

APRIMORAMENTO DOS CARTÓRIOS

Como forma de aprimorar os serviços cartorários, o corregedor-geral da Justiça também realizou visitas nos cartórios do 1º e 2º ofícios de Balsas, onde foram verificados o cumprimento das normas que regulamentam a atividade. Foram checados, também, a qualidade dos serviços ofertados, estrutura física, acessibilidade e o engajamento dos cartórios nos projetos de regularização fundiária e de combate ao sub-registro.

Sobre a governança de terras, com a participação do 1º Ofício, ficou definido que o cartório atuará de forma efetiva nas ações de regularização fundiária, que deverá chegar a, pelo menos, 45 bairros da zona urbana. Sobre o funcionamento da Unidade Interligada de Balsas, a equipe técnica da Corregedoria esteve no Hospital Regional de Balsas e constatou o bom funcionamento do serviço, que garante a emissão da certidão de nascimento para as crianças ainda na maternidade.

ITINERÂNCIA

Durante cinco dias a comitiva da Corregedoria vai percorrer mais de 2 mil quilômetros. Além de Balsas, serão visitadas as comarcas de São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons, São João dos Patos e Barão de Grajaú. Em todas as comarcas serão visitados os fóruns e cartórios, onde o corregedor vai ouvir juízes, servidores e delegatários dos serviços extrajudiciais.

Fonte da matéria postada: Assessoria de Comunicação CGJ

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