Para construir junto com as comunidades tradicionais uma política pública de acesso à terra alinhada a uma produção biossustentável, o Governo do Estado realizou nesta semana a Reunião do Comitê de Sociobiodiversidade do Maranhão. Na pauta, a apresentação do projeto de um sistema de informações agrárias e fundiárias do estado, o SIG Fundiário.
“Essa ferramenta é essencial porque é um passo para garantir o direito à terra dos povos e comunidades tradicionais do Maranhão em uma perspectiva de redução da desigualdade”, disse a secretária adjunta de Extrativismo e Povos Tradicionais, Luciene Dias Figueiredo.
O mesmo otimismo foi partilhado pelo presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo Lídio. “Vejo um sistema integrado e informatizado de forma bastante positiva; beneficia e facilita o trabalho do instituto e ajuda o proprietário da terra”, declarou.
Participaram das atividades, o secretário adjunto de Comercialização e Organização Produtiva, Francisco Sales; o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão; a diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agerp, Vera Costa; o promotor de Justiça, Oziel Costa Ferreira Neto; e os professores da Universidade Federal do Pará, Girolamo Treccani e Aluízio Solyno.
Também esteve presente Aurélio Viana, representando a Fundação Ford, e representantes dos movimentos sociais como a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
“Quando se trata de povos tradicionais, não tem como combater a desigualdade sem falar da questão de terra”, frisou o representante da Fundação Ford, Aurélio Viana. “Aqui no Maranhão é um caso único no país porque, diferente de outros estados, vemos a questão da regularização da terra sendo tratada pela secretaria de agricultura familiar juntamente com o cadastro ambiental, conciliando as duas agendas. Achamos isso muito positivo”, acrescentou.
Membro da CONAQ, Ivo Fonseca Silva destacou a experiência e falou da expectativa dos movimentos sociais com o SIG Fundiário. “Vemos com muita esperança essa ferramenta. É importante dar continuidade para resolver as questões de regularização de terra das comunidades”, pontuou.
SIG Fundiário
O projeto consiste em um banco de dados associado a um Sistema de Informações Geográficas para integrar informações fundiárias e agrárias do estado e, a partir disso, facilitar a realização de ações de fortalecimento da economia do extrativismo locais.
O SIG Fundiário do Maranhão é fruto da parceria do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (SAF, AGERP, ITERMA), com a Fundação Ford, que aplicou R$ 1 milhão para custeio das ações. Até o momento, mais de 17.000 processos já foram digitalizados no Maranhão.
O projeto conta com o monitoramento da Universidade Federal do Pará, que desenvolveu o sistema usado no estado. “No Brasil, a questão de demarcação das terras é um grande problema. Um sistema integrado e informatizado ajudará bastante os governos na questão da demarcação das terras”, disse o professor da UFPA, Aluízio Solyno.
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