COMISSÃO MARANHENSE DE CULTURA TRATA DO PROCULTURA COM ROBERTO ROCHA

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu a visita de uma comissão
cultural maranhense para tratar do projeto de lei que institui o
Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, do
qual ele é relator na Comissão de Educação, Esporte e Cultura do
Senado. Entre os membros da comissão estavam os artistas Tutuca Viana
, Luciana Simões e a produtora Cássia Melo.

O Procultura, enviado pelo Executivo, substitui a chamada Lei Rouanet,
modernizando e descentralizando a distribuição dos recursos de
incentivo à cultura no País. Atualmente, a Lei Rouanet concentra 79,
29% da captação de recursos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
O Maranhão captou, em 2014, apenas 0,37%.

De acordo com a comissão cultural maranhense, é necessário um
incentivo maior aos patrocinadores que apoiarem projetos do
Norte/Nordeste. A comissão defende que os projetos culturais sejam
criados e produzidos por profissionais locais, assim como a alocação
de uma maioria de trabalhadores e técnicos da região. Outra sugestão
para o Procultura é a criação de capacitação por meio do MINC, como
cursos de gestão em Cultura, gestão em eventos e Projetos
Incentivados. Também foi sugerido que seja feito um trabalho junto ao
empresariado de conscientização sobre o uso da lei, como material
didático e campanhas educativas referentes à Lei de Incentivo. A
comissão maranhense também defendeu o aumento de incentivo para
empresas do Nordeste para 100% de isenção fiscal.

O senador Roberto Rocha elogiou a iniciativa da comissão cultural
maranhense, acrescentando que vai defender na Comissão, que quanto
mais distante for a cidade maior seja a isenção fiscal. Ele também
garantiu a interlocução da comissão cultural maranhense com o seu
gabinete em Brasília.

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