Presidente da Casa, Astro de Ogum, promulgou a lei aprovada ano passado pelo Legislativo Municipal após omissão do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), promulgou no fim da manhã desta quarta-feira, 26, a Lei de nº 119/2015, proposta pela vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís.
A decisão veio após reunião do presidente da Casa com manifestantes da categoria dos taxistas, que ocorreu na terça-feira, 25 e a promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão a Astro de Ogum.
Depois de aprovada no fim de 2016 pelo plenário da Câmara Municipal, a lei foi encaminhada ao prefeito Edivaldo holanda Júnior (PDT), que nunca sancionou.
Como houve omissão do prefeito da capital, a matéria retornou a Câmara Municipal para uma eventual promulgação.
“Sempre atendemos as minorias com muito respeito nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente Astro de Ogum.