Bolsonaro afirma que governo não recriará CPMF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que a CPMF não voltará e novos impostos não serão criados na proposta de reforma tributária do governo, mas disse que o Congresso tem seu próprio projeto para o tema.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma (tributária) que está lá é do Parlamento, não é nossa”, disse Bolsonaro em um café da manhã com jornalistas de agências internacionais.

Segundo o presidente, a ideia do governo federal é fazer uma reforma tributária apenas simplificando os impostos federais, sem envolver arrecadação de Estados e municípios. “Isso não dá certo”, afirmou.

O presidente disse ainda que a proposta do governo pode fundir quatro ou cinco impostos, mas assegurou que a “CPMF de volta, não”. 

As propostas de reforma tributária em discussão hoje na Câmara e no Senado não tratam da volta da CPMF.

Na segunda-feira (15), o presidente do partido de Bolsonaro, Luciano Bivar (PSL), apresentou uma emenda para criar alterar a PEC 45, que está na Câmara, e criar o IUF (Imposto Único Federal) sobre movimentações financeiras. Não há garantia de que a emenda vá ser analisada pelos deputados.

O Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores do presidente, também propôs a instituição de um tributo semelhante à CPMF, mas o texto não chegou ao Congresso.

Presidente da comissão especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que um novo imposto sobre pagamentos não vai prosperar por enfrentar rejeição da população e dos parlamentares.

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que desautorizou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que falou em incluir igrejas na cobrança de um novo tributo que acabaria com a contribuição previdenciária e incidiria sobre todas as transações financeiras.

Na quarta-feira (17), em viagem à Argentina, Bolsonaro afirmou que o governo quer mexer também no Imposto de Renda.

Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia deve reduzir a alíquota máxima do IR para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%.

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