O município de Bacabal será o ponto de encontro entre gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada dos municípios do Centro Maranhense, neste sábado (22).
Serão discutidos temas referentes ao processo de municipalização da cultura no Maranhão. O Encontro, que faz parte dos Fóruns Regionais de Cultura, é promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), ocorrerá no Centro Franciscano de Animação Missionária (Cefran) de Bacabal, localizado na Rua Magalhães de Almeida, nº 1.169, Centro.
Conforme estratégia estabelecida pelo Ministério da Cultura (MinC), a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), todos os estados deverão ter efetivado a municipalização da cultura. Na prática, isso significa a criação de uma secretaria ou fundação de cultura, de um conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura.
– É um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe em setores como o de Saúde – explicou o secretário de Estado de Cultura, Luís Bulcão.
Os processos que fazem parte da municipalização, entretanto, precisam de novos procedimentos e rotinas padronizadas pelo Ministério. Por essa razão, a Secma, desde o ano passado, vem realizando reuniões em diversos municípios maranhenses.
– Temos levado informações a todas as cidades do Maranhão e, para viabilizar essa ação, estamos trabalhando em sistema de mesorregiões – explica a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma (Asplan/Ma), Rosenir Mesquita, esclarecendo a sistemática adotada pelos Fóruns Regionais de Cultura.
A importância da municipalização está, sobretudo, no fato de que, para receberem os recursos destinados à cultura, os municípios devem estar organizados no que se refere à criação das secretarias, conselhos, fundos e Leis de Incentivo.
– Quem não municipalizar, não poderá receber nenhum tipo de incentivo para desenvolver seus projetos – alerta Luís Bulcão.
Informações
As palestras acontecerão das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, concentrando-se no processo de municipalização. Temas como Institucionalização da Cultura, Sistema Nacional de Cultura (SNC), Sistema Estadual e Municipal de Cultura e a capacitação na área da gestão cultural, entre outros, serão abordados por técnicos da Secma e por representantes do Ministério da Cultura. À noite será realizada uma programação cultural, com artistas locais.
Próximos fóruns
Depois de Bacabal, os fóruns regionais de cultura serão realizados em Codó (29 deste mês), Imperatriz (5 de junho) e São Raimundo das Mangabeiras (9 de junho). Cada município poderá inscrever dois participantes, sendo um representando o poder público e outro a sociedade civil. O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. “O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município”, ressalta Rosenir Mesquita. As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas. Informações: (98) 3221-9552/3266-1311; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.
Para o Fórum em Codó o prazo se encerra na próxima quinta-feira (27). Para Imperatriz, a data-limite é 3 de junho e em São Raimundo das Mangabeiras o prazo se encerra dia 7 de junho.
