Assembleia Legislativa aprova projeto que implementa o Conselho Estadual de Juventude

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 130/2016, de autoria do Poder Executivo, objeto da Mensagem Governamental 051/2016, que altera a Lei 8.451, de 5 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM).

De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), este projeto de lei altera a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como altera a vinculação do Conselho para a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.

No encaminhamento da votação, o relator do projeto, deputado Zé Inácio (PT), fez referência à presença das juventudes partidárias, que se articularam no sentido de garantir a provação desse projeto.

“Quero parabenizar a juventude do PCdoB, a juventude do PT, do PDT, do PMDB, do PSB, do PPS e outras juventudes que também participaram desse importante debate. Mas destacar também que, no momento de crise em que o Estado passa, o governador Flávio tem a compreensão da importância de se manter e criar conselhos, diferente da política nacional do Governo Federal, que tenta extinguir os conselhos”, afirmou Zé Inácio.

Ele acrescentou que o governador Flávio Dino criou o Conselho da Juventude, dando oportunidade a várias representações da juventude maranhense. Ele salientou que este Conselho permitirá que  a juventude possa discutir políticas públicas em favor do Maranhão.

Os deputados Rafael Leitoa (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Daniella Tema (DEM)  também proferiram discursos destacando a importância do projeto.

Roberto Costa disse que a implementação do Conselho Estadual de Juventude representa o fortalecimento de um fórum de debates, de discussão, que tem a legitimidade de propor projetos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a juventude do Maranhão.

O deputado Rafael Leitoa lembrou que o projeto tramitava desde 2016 na Assembleia Legislativa: “E, de lá para cá, foram vários debates, várias discussões até que conseguimos chegar agora a um consenso. Eu já fui vice-presidente nacional da juventude do PDT. A nossa formação política foi ali dentro e é o que a gente deve muito. Eu acho que a gente dá um passo importante na política também, política pública para a juventude. Avançamos bastante. Então parabenizar a todos os deputados também pela aprovação deste projeto e parabenizar toda a nossa juventude”, declarou Rafael Leitoa.

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