Após perder no Conselho de Ética: Cunha vai ter futuro decidido no plenário da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 11 votos a nove a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num processo que tramita desde outubro na Câmara e é o mais longo da história da comissão de ética. A cassação do deputado foi pedida no último dia 1º pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO).

Os votos decisivos vieram por parte da Tia Eron (CunhaPRB-BA), que ainda não havia tornado público seu posicionamento, e Wladimir Costa (SD-PA), que mudou o voto. Durante a votação, que foi feita com cada deputado anunciando o voto, alguns parlamentares ergueram cartazes pedindo “Fora, Cunha”, e dizendo tratar-se de uma “vitória da pressão popular”.

O pedido de cassação agora precisa ser aprovado em plenário pelo voto de ao menos 257 dos 513 deputados. Antes, a defesa de Cunha pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara sobre eventuais falhas na tramitação do caso. Apenas depois do recurso à CCJ é que o conjunto dos deputados decide sobre a perda do mandato.

Cunha está afastado do mandato desde 5 de maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu que o deputado utilizava o cargo de deputado para tentar interferir nos processos contra ele, tanto na comissão de ética quanto na Justiça.

O relator afirmou que está provado que Cunha é proprietário de bens no exterior não declarados. “Em termos técnicos, tem sim o deputado Cunha contas, bens, patrimônios, no exterior. Os trusts criados pelo deputado não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo”, disse.

“O deputado mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara dos Deputados. Montou uma engenharia financeira no exterior para esconder patrimônio e o recebimento de propina. A pena de perda de mandato revela-se adequada, necessária e proporcional. Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou. Trata-se de uma trama para mascarar uma série de crimes”, afirmou Rogério.

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