Unificação de tabelas processuais será adotada na justiça de 2º grau

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve implantar ainda esse semestre, em toda Justiça de 2º grau, as novas tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, que padronizam classe, movimentação e assunto relativos a processos em tramitação na Justiça Estadual. Com a implantação das novas tabelas, processos idênticos em tribunais diferentes poderão ser identificados com facilidade, o que irá colaborar para agilizar os serviços judiciários e incrementar as estatísticas processuais.

Nas comarcas, as tabelas já são utilizadas desde 2008, quando o Tribunal maranhense foi o primeiro do país a implantar o sistema. A medida está de acordo com a Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 14 de fevereiro de 2006, que definiu padrões de interoperabilidade a serem utilizados no Judiciário, dentre eles a padronização das tabelas básicas de classificação processual, movimentação e fases processuais, assuntos e partes.

Desembargadores, diretores, coordenadores e assessores se reuniram na última segunda-feira (19), no auditório do TJ para apresentação e discussão do novo sistema, que substitui as tabelas existentes em cada Estado. Numa próxima etapa, os servidores serão treinados com aulas conceituais e práticas sobre a utilização das Tabelas Processuais Unificadas.

INFORMAÇÕES – “A utilização das tabelas do CNJ proporciona um maior de detalhamento possível de conhecimento sobre as informações processuais, o que colabora para a implantação de políticas judiciárias e administrativas e para melhoria dos serviços prestados pela Justiça aos cidadãos”, ressalta o presidente do TJ, Jamil Gedeon.

O juiz auxiliar da presidência, Raimundo Bógea, explica que a aplicação das tabelas padronizadas é benéfico ao permitir um trâmite processual único para o país. “O Judiciário vai ter oportunidade de obter estatísticas com maior precisão sobre todo tipo de ação que tramita em seu aparelhamento, podendo identificar as maiores demandas para a Justiça”, acrescenta.

“As Tabelas Processuais Unificadas são ferramentas destinadas a padronizar classes, assuntos e movimentação de processos, que passarão a ter uma identidade única desde o cadastramento inicial até a tramitação por várias instâncias”, destaca Paulo Rocha, diretor de Informática do TJ.

TABELAS – A padronização de terminologia vai promover o uso da informação em diversas situações. Para isso foram criadas três tabelas unificadas: tabela de assuntos processuais, utilizada para padronizar nacionalmente o cadastramento das matérias ou temas discutidos nos processos; tabela de classes processuais, usada na classificação do procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido e tabela de movimentação processual, para registro dos procedimentos e rotinas dos atos processuais que impulsionam o processo.

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