SEMA realiza cadastro ambiental rural em municípios do cerrado maranhense

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) irá realizar o Cadastro Ambiental Rural em seis municípios do cerrado maranhense. Tal iniciativa deve-se ao Programa Cerrado Federal, realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tendo como objetivo melhorar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente na implementação do manejo integrado do fogo e do cadastramento ambiental rural em áreas selecionados do bioma Cerrado. A SEMA participa na cogestão da ação junto com o SFB.

 

Participam do projeto os municípios de Balsas, Alto do Parnaíba, Carolina, Riachão, Estreito e São João do Soter. A previsão é de 12 meses de duração. O cadastro já inicia no mês de dezembro.

 

No dia 21.11, houve uma reunião com a presença de todos os envolvidos. Presentes estavam, além da SEMA e SFB, representantes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (FETAEMA) e Federação da Agricultura do Estado Maranhão (FAEMA).

 

O programa

O Programa beneficia proprietários de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, que terão sua inscrição no CAR apoiada pelo projeto nos municípios-alvo; os proprietários rurais em geral (com imóveis maiores que 4 módulos ficais) dos municípios-alvo, pois poderão contar com atendimento para a inscrição no CAR, por meio dos balcões de atendimento instalados nos municípios; o ICMBio, que contará com uma maior capacidade de atuação em manejo integrado e adaptativo do fogo em 3 UCs federais do Cerrado; o MMA, que passará a contar com uma maior capacidade de coordenação e monitoramento do PPCerrado.

 

Como resultados finais, o SFB espera implementação do PPCerrado apoiada; desenho da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais apoiado; área de imóveis rurais registrada no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) em decorrência de ações do Projeto; Unidades de Conservação geridas segundo planos de proteção que considerem o manejo integrado do fogo.

 

Para atingir o objetivo e os resultados esperados, as atividades do Projeto estão distribuídas entre os seguintes componentes: Apoio ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado; Cadastro Ambiental Rural – CAR; Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação Federais; Administração e Gestão do Projeto.

No Maranhão será trabalhado o componente Cadastro Ambiental Rural – CAR, que visa contribuir para a promoção da adequação de produtores rurais à legislação florestal por meio da inscrição no CAR, conforme determina a Lei 12.651/12, particularmente nos estados de Tocantins e Maranhão.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.