Sancionada lei que aumenta o ICMS no Maranhão

Em março a população maranhense começará a sentir a força da lei, com aumento que incide na energia elétrica, combustíveis e telefonia, entre outros

A partir do dia 15 de março o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) estará mais caro no Maranhão. A Lei nº 10.542, que determina esse aumento foi sancionada pelo governado Flávio Dino e entra em vigor 90 dias após sua aprovação na Assembleia legislativa, que ocorreu em 15 de dezembro.

Com a nova lei, ficam mais caras no Maranhão a energia elétrica, combustíveis, cigarros, bebidas, telefonia e TV por assinatura. Polêmica, a nova lei não agradou empresários do comércio, que chegaram a ir à Assembleia legislativa no dia da votação para tentar impedir sua aprovação imediata.

Eles alegam que o aumento dos impostos sobre os produtos não deveria acontecer no momento de crise por que passa o Brasil e afastará o consumidor mais ainda. Para os empresários, deveria haver uma discussão maior sobre o tema.

O Governo do Estado alegou ser necessário o aumento e a Associação Comercial do Maranhão lançou nota de repúdio sobre o tema.

ENTENDA O CASO:

Governo Flávio Dino quer aumentar preços das contas de luz e de combustíveis no Maranhão

Deputados aprovam lei que provocará aumento de contas de luz e combustíveis

Maranhense pagará R$ 250 milhões a mais de imposto com aumento do ICMS em 2017

População protesta em São Luís contra aumento de ICMS imposto pelo governo

“Entende a Entidade que o aumento nas alíquotas do ICMS objeto do Projeto não pode ser visto como a única solução para eventuais crises enfrentadas pelo estado e que seria imprescindível que, antes da tomada de medidas dessa natureza, que venham onerar diretamente a população, o Governo do Estado persistisse na construção de outras soluções, formuladas em conjunto com as entidades de classe, a iniciativa privada e a sociedade, em ambiente de diálogo, democracia e respeito institucional visto que já existe este canal concretizado no Conselho Empresarial do Maranhão – CEMA.”, diz um trecho da nota.

Mesmo assim o aumento foi aprovado em tempo recorde e agora a lei está sancionada. A oposição ainda luta na Justiça para tentar derrubar o aumento.

A estimativa é de que, com o aumento da alíquota do ICMS, o contribuinte maranhense vá desembolsar R$ 250 milhões a mais com tributos, em 2017.

SAIBA MAIS

Votaram a favor do aumento os deputados Bira do Pindaré (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM), Othelino Neto (PCdoB) e Francisca Primo (PCdoB) .

Apenas oito deputados estaduais votaram contra o aumento do ICMS: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

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