Receita estadual cresce 8,7% este ano

A arrecadação estadual no acumulado do ano de 2009 totalizou 1 bilhão e 561 milhões, com um crescimento nominal de 8,7 % sobre os primeiros sete meses do ano de 2008.  A informação foi divulgada, nesta terça-feira (4) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).  No período, o crescimento real da arrecadação foi de 3,14% acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o relatório da Sefaz, tomando-se apenas julho de 2009 como referência, o resultado é ainda mais expressivo com uma arrecadação de 236,2 milhões, apresentando um crescimento nominal de 14,97% em relação à receita realizada em julho do ano passado e aumento real de 9,83%.

A previsão é que, ao fechar o ano de 2009, as receitas próprias do Estado deverão superar R$ 2 bilhões e 700 milhões de reais. O Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, informou que as medidas que estão sendo tomadas pela Sefaz obedecem a determinações da governadora Roseana Sarney que está decidida a sanar as contas do Estado.   

Trinchão explicou que, considerando que os números positivos acontecem em meio a uma crise financeira mundial e que o Estado não promoveu elevação na carga tributária, os resultados devem ser creditados à melhoria da produtividade da fiscalização e da eficiência no combate a sonegação. Trinchão destacou, também, o surpreendente vigor do mercado interno do Estado, que cresce acima da média, principalmente no consumo das famílias, das empresas e do poder público.

A SEFAZ vem anunciando um maior controle sobre as operações dos diversos segmentos econômicos que adquirem e vendem mercadorias e prestam serviços de comunicação e transporte, que são tributados pelo ICMS, responsável por 94% da receita total do Estado. Os controles foram reforçados pela Auditoria Eletrônica, pelo monitoramento fiscal de grandes negócios e a implantação da malha fina sobre as declarações (DIEF) entregues pelos contribuintes.

Outra ação destacada pelo secretário foi a apuração de diferenças nas declarações dos contribuintes, a partir do cruzamento de informações prestadas pelos estabelecimentos com os dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito e débito, que desde 2008 estão obrigadas a informar os dados de faturamento das empresas para a Sefaz. O controle sobre as operações com cartões de créditos agora é sistemático. As omissões detectadas no primeiro semestre de 2009 serão notificadas nos próximos dias.

Associada a esta ação somam-se a intensificação das notificações de devedores, fortalecimento das ações cobrança administrativa de débitos e o recente programa de parcelamento em 60 meses e pagamento à vista com redução das multas e dos juros.

Este conjunto de medidas foi produto do planejamento da Sefaz para enfrentar a deterioração da crise financeira mundial que afetou o crescimento econômico mundial, os investimentos, o nível de emprego e comprimiu o consumo de mercadorias, bens e serviços. Segundo Trinchão os números poderiam ter sido superiores, não fossem os efeitos da crise financeira e das enchentes, especialmente nas arrecadações de maio e junho.

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