A Assembléia Legislativa vai analisar, nos próximos dias, a proposta de Estatuto dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino Unificado, com Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Hoje (quarta-feira, 10), cópias da proposta de Estatuto foram entregue por uma comissão de cerca de 20 professores do Sinproessema, a cada um dos 42 deputados com assento no poder Legislativo Estadual.
Os deputados garantiram que o documento será levado à apreciação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Até junho, deverá ser apreciado em plenário.
Segundo o presidente do Sinproessema, Júlio Guterres, a proposta de Estatuto foi elaborada depois de um longo processo de discussão entre os professores e o governo do Estado.
Para Guterres, a ideia é mobilizar todos os deputados para que se aprove, ainda este ano, um plano de Cargos, Carreiras e Salários que realmente atenda realmente aos interesses dos trabalhadores em educação.
“Queremos que sejam avaliadas, também, o descumprimento do Piso Salarial, da promoção e da progressão. A intenção é colocar em discussão a regulamentação da carreira dos professores no Maranhão”, afirmou.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ao receber a cópia da proposta do estatuto, o deputado Rubens Junior (PCdoB) informou que já se antecipou na Assembléia para tentar resolver o problema dos professores da rede estadual de ensino.
Por meio de um requerimento, Rubens Junior conseguiu agendar para o próximo dia 15 (segunda-feira), uma audiência pública para discutir o novo Estatuto dos Trabalhadores na Rede Estadual de Ensino.
Participarão da audiência o secretário de Estado da Educação, César Pires (DEM), o presidente do Sinproessema, Antônio Júlio Pinheiro, e o assessor jurídico da entidade, Luiz Henrique Falcão Teixeira.
