Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada.
A Prefeitura de São Luís convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização de dados e acompanhamento de saúde. A atualização cadastral é uma ação periódica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), que verifica se as famílias continuam com o perfil para o recebimento do benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à Semcas e registrada no cadastro da família.
Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada. Esses dois quesitos são condições indispensáveis para que os atendidos continuem recebendo o beneficio mensalmente.
São Luís possui mais de 150 mil cadastros na base de dados do Bolsa Família, com 83,910 famílias recebedoras do benefício. Anualmente é realizado recadastramento, onde o município faz a averiguação dos dados informados pelas famílias e repassa à base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Atendimento
Na capital maranhense mais de 30 mil pessoas devem fazer recadastramento que foi dividido em oito grupos com prazos diferentes. O processo foi iniciado junho deste ano e vai até março de 2017. O próximo grupo, com cerca de 3 mil pessoas, tem até 18 de novembro para atualizar os dados.
O processo de atualização deve ser feito na Semcas ou em um dos sete Centros Referência e Assistência Social(CRAS) aptos a realizar o atendimento: João de Deus, Cidade Operária, Coroadinho, Cidade Olímpica, Vila Palmeira, Sol e Mar e Maracanã. O atendimento é realizado de segunda à sexta na Semcas das 7h às 18h e a entrega das senhas até às 16h. Já nos CRAS, o horário é de 8h às 17hs.
É necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua). Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para quem tem de 7 a 17 anos.
No acompanhamento de saúde, realizado na unidade de saúde próxima a residência do beneficiário, é feita a pesagem da criança para saber se ela está com baixo peso ou obesidade, e a verificação da carteira de vacinação. A partir dos dados levantados o governo federal realiza o planejamento de ações em várias áreas. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) lembra que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família têm até o final de novembro para fazer o acompanhamento.