Marcelo Tavares diz que Jackson não
quebrou Estado e elogia ação de Max
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ressaltou na sessão desta segunda-feira (03) que a governadora Roseana Sarney só está lançando investimentos em vários setores porque o Estado nunca esteve quebrado e o governo não foi entregue a ela saqueado, sem dinheiro em caixa, graças ao trabalho de resgate da arrecadação realizado pelo governo José Reinaldo Tavares.
“Cem dias não são suficientes para começar a dar um jeito no problema da saúde, para transformar um Estado quebrado num Estado saneado. Essa mágica não foi feita pela Roseana. Foi feita pelo Zé Reinaldo e pelo Jackson Lago, porque está aí o dinheiro do Estado, para fazer um programa de saúde desse tamanho, para a recuperação das rodovias, para reajustar o salário do servidor”, enfatizou ele, depois de listar os investimentos anunciados pela governadora nas áreas de saúde, https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistração e infra-estrutura.
Marcelo Tavares disse que estava fazendo ali os esclarecimentos que não pôde dar durante a solenidade de lançamento do Plano Rodoviário 2009/2010, quando a governadora fez críticas aos seus antecessores. Ele lembrou que foi dito, na saída do ex-governador Jackson Lago, que não ficou nenhum tostão no caixa do Estado. “Foram lá, tomaram o dinheiro das prefeituras, de todos os organismos do Estado e aí está o dinheiro. Então por mais que não seja dito isso, hoje o Estado tem capacidade de endividamento, hoje o Estado melhorou a sua paridade dívida/receita de quase duas vezes, que é o limite estabelecido na Constituição Federal de endividamento do Estado”, acrescentou.
O presidente da Assembleia disse que o investimento de R$ 780 milhões no Plano Rodoviário é necessário, assim como a construção dos 65 hospitais e os benefícios para os servidores – principalmente a reparação em relação à Polícia Militar – anunciados pela governadora. Mas voltou a ressaltar que todos esses programas “lançados em boa hora” só foram possíveis graças às medidas saneadoras tomadas pelos dois governos anteriores.
“Ter responsabilidade fiscal é pagar as obrigações que o Estado tem e buscar arrecadação, e isso o Maranhão deve a José Reinaldo e Jackson Lago. Se não tive voz naquela solenidade – e fiquei feliz de participar porque acho que toda obra rodoviária para o estado é bem vinda – é preciso que eu isso aqui nesta Casa”, declarou Marcelo Tavares, elogiando a atuação do secretário Max Barros à frente da Secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra).
“As solicitações que eu fiz ao governo – como a estrada São Vicente a Cajapió, como a BR até Centro Novo, a estrada de Santana do Maranhão, a conclusão da estrada de Altamira, todas elas foram abraçadas no Plano Rodoviário”, informou.
Embora tenha declarado que torce pra que o Plano Rodoviário seja executado, Marcelo Tavares disse que Max Barros, que ele considera com condições de executá-lo com honestidade, não o fará porque em abril deve retornar à Assembleia, para buscar a renovação de seu mandato. “Mas eu tive a felicidade de dizer à governadora Roseana que este estado saudável, com os cofres robustos e condições de fazer tudo isso, sem vender o Banco do Estado, sem pegar empréstimos, sem vender a Cemar, nós devemos a José Reinaldo Tavares e a Jackson Lago. Essa é a verdade”, concluiu ele.
Plano de Roseana que interliga
municípios é elogiado na AL
O líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM) elogiou o pacote rodoviário, lançado pela governadora Roseana , com o objetivo de recuperar e redimensionar a malha viária do Maranhão. “É um plano brilhante, que vai propiciar a interligação dos municípios e garantir a livre circulação de nossas riquezas”, enfatizou da tribuna da Assembleia.
O plano concebido pelo governo do Estado possui metas de curto, médio e longo prazos, devendo ser iniciado já neste ano e concluído em 2012. Num primeiro momento serão recuperadas as estradas que se encontram em péssimas condições de tráfegos, depois pavimentadas as vias que interligam sedes de municípios e por último construídas novas rodovias, o que deve alterar significativamente o traçado rodoviário do Maranhão.
Gomes fez questão de destacar o trabalho do secretário Max Barros no comando da pasta da Infra-Estrutura. “Com propriedade e fundamento ele fez um plano brilhante”. Parte das obras será feita com os recursos do empréstimo de R$ 288 milhões, contraído junto ao BNDES.
De forma detalhista, Chico Gomes descreveu as intervenções previstas no programa para o biênio 2009-2010, cerca de 966 quilômetros de estradas a serem recuperados. “Aqui em São Luís, a partir do retorno da Forquilha a São José de Ribamar; depois no interior de Presidente Vargas a Leito; de Matões do Norte a Cantanhede; de Vargem Grande a Nina Rodrigues; de São Bernardo a Pirangi; de Chapadinha a São Bernardo, de Pindaré a Santa Inês, de Timbiras a Codó, e de Coroatá a Timbiras”. O mapa das obras alcançam ainda Cujupe em direção a Alcântara; depois entre Coelho Neto e Lago Verde e Cajapió e São Vicente de Férrer.
O líder esclareceu que todas as obras serão feitas seguindo as recomendações legais. Lembrou que os editais de licitação já estão publicados e que as empresas terão que se credenciar e participar das licitações, como manda a lei. “Vamos ver quem tem as condições e quem oferece as melhores vantagens para que essas rodovias possam ser restauradas”.
No segundo estágio do plano, que prevê a pavimentação de estradas que interligam sedes de municípios, o líder do governo citou nominalmente os trechos entre Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras, Genipapo dos Vieiras ao entroncamento da BR-226, de Centro Novo a Maracaçumé, de Porto Rico à entrada da MA-304 que liga Mirinzal a Cedral.
Outro conjunto de obras contempla os trechos que interligam Bacuri a Apicum-Açu; Caxias a Aldeias Altas, Urbano Santos a Belágua; Água Doce ao entroncamento com a MA-014; e de Vitorino Freire a Altamira. No total serão 583 km de novas rodovias asfaltadas em todo Estado até 2010. Segundo Chico Gomes, o plano de recuperação rodoviária prevê a aplicação de recursos da ordem de R$ 368 milhões até 2012.
Segundo o líder do governo, o plano de recuperação rodoviário, mais os programas de investimento na Saúde e Educação e as ações de valorização do servidor público constituem o vértice da política do atual governo, cujo meta é promover a retomada do desenvolvimento do Maranhão. “Sem dúvida essas ações projetam um novo horizonte para o Estado, com economia forte e justiça social”.
Ao examinar a política de valorização do funcionalismo público, Chico Gomes fez questão de lembrar o fim do subsídio para as categorias de menor poder aquisitivo, que, segundo ele, redundou em ganhos salariais para esse universo de servidores. Também citou o caso da Polícia Militar,que reivindicava equiparação salarial com a Polícia Civil. “Aí está a Medida Provisória restabelecendo este salário, este subsídio, para os nossos policiais militares, porque eles têm que ser regidos pela lei do subsídio efetivamente”.
Citou ainda o caso dos auditores fiscais, que se encontravam em greve deste outubro de 2008. “O Governo restabeleceu um salário digno para os auditores do Estado”. A política de valorização do governo beneficiou também os servidores do gripo Atividades de Nível Superior, que inclui médicos, engenheiros, assistentes sociais, dentistas, e tantos outros profissionais de graduação. “Eles tinham um salário muito achatado, o governo anterior deu um aumento de 12% a estes servidores, e o governo aplicou sobre este aumento mais de 30%, melhorando assim remuneração desses servidores”.
Reurbanização da área do Papódromo (foto de Zé Joaquim)
solicitada na Câmara por José Joaquim
Com o objetivo de contribuir para a melhoria do paisagismo da cidade e de aproveitamento de áreas inóspitas, o vereador José Joaquim (PSDB), através de indicação apresentada e aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís, está solicitando a governadora do Estado e aos secretários de Infra-estrutura, de Planejamento e de Cultura a viabilidade de celebração de um convênio entre os governos estadual e municipal para avaliar e estudar a recuperação e reurbanização de toda a área do Papódromo e sua vizinhança.
Para o parlamentar social democrata, é necessário que seja adotada essa providência, no sentido de procurar zelar pelo urbanismo e paisagismo da capital, já que a área citada encontra-se em completo estado de abandono, “precisando urgentemente de intervenção dos governos do Estado e do município para promover limpeza, saneamento e outras ações vitais para dotar aquela área de vida útil”. O vereador tucano completa enfatizando que ao ser tomada essa iniciativa, “também iremos contribuir para cuidar da segurança das pessoas que ali transitam, já que lá se concentram desocupados e marginais, colocando em risco a vida das pessoas”.
Engraxates
Já por meio de um requerimento, José Joaquim solicita aos secretários municipais de Turismo e de Urbanismo e Habitação a promoção de estudos para a recuperação das cadeiras de engraxates da Praça João Lisboa e da Rua do Egito, entre outras, após a realização de um cadastro. Enfatiza o vereador do PSDB que ao ser concretizada sua proposta, o poder público estará realizando um grande trabalho no sentido da revitalização do nosso Centro Histórico, no tocante ao ser humano.
“Os engraxates que trabalham na Praça João Lisboa, Rua do Egito e outras vias fazem parte do Centro Histórico de São Luís, e na atual situação que se encontram necessitam de uma ajuda do poder público para estarem inseridos no processo de revitalização da cidade”, enfatiza José Joaquim para finalizar: “com essa iniciativa, estaremos dando a nossa contribuição para fazer honrar cada vez mais o título que a Unesco deu para São Luís de Patrimônio da Humanidade”.
Pavão pede regulamentação de
médico no serviço público
O deputado Pavão Filho (PDT) apresentou indicação requerendo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofício à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando providências no sentido de enviar ao Legislativo estadual projeto de lei criando a carreira de médico no âmbito do serviço civil do Poder Executivo.
Pavão Filho ressaltou que a criação da carreira de médico no âmbito do serviço civil do Poder Executivo do Estado do Maranhão trará inúmeros direitos e garantias aos médicos que atualmente prestam serviços nos hospitais públicos do Maranhão, assim como à população em geral.
Ele destacou ainda que, atualmente, os médicos precisam assumir vários postos de trabalho em outros hospitais públicos e particulares, assim como em consultórios, para obter uma renda mínima que lhe permite manter um bom padrão de vida e investir em atualização profissional.
Portanto, acredita Pavão, com a regulamentação da carreira de Estado do médico, deverão melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados.
“Com a regulamentação da carreira de médico, tais profissionais da saúde terão assegurados direitos e garantias, dentre elas a regulamentação de concurso público, a progressão funcional na carreira, o regime de trabalho e a aposentadoria. Por seguinte, poderá ser reduzido o multiemprego”, disse Pavão Filho.
Pavão Filho destacou que a transformação da medicina em carreira do Estado permitirá resolver o problema da falta de médicos no interior, haja vista que serão nomeados para referidos municípios e de lá somente poderão sair por promoção ou remoção, da mesma forma como já ocorre com os juízes e promotores, também trabalhadores de nível superior.
Na sua indicação, Pavão Filho lembrou que no último dia 25 de março, na III Conferência Nacional de Ética Médica, realizada na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, defendeu a criação de um plano de carreira de Estado para a categoria médica.
Segundo o Ministro José Delgado, “a profissão médica deve ser considerada como sendo uma atividade essencial do Estado e os profissionais devem ter uma carreira estatal para aumentarem seus direitos e garantias para o exercício da profissão.”
“Nesse sentido, é possível afirmar que os médicos merecem que lhes sejam dispensados igual tratamento que é dedicado aos magistrados, aos promotores de justiça, aos delegados de polícia, aos procuradores de estado, aos defensores público, e a muitas outras carreiras que já se encontram devidamente reguladas por legislação especial”.
POLITICANDO
Diretor do Geoalpha assumirá
vaga na Câmara na 2ª feira
O professor e empresário Geraldo Castro, de 41 anos, filiado ao PC do B, assumirá, na próxima segunda-feira, uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, em substituição ao vereador Fernando Lima (PC do B), que estará se licenciando por 121 dias para tratamento de saúde. Ele leciona história e é um dos diretores do Goealpha. Bastante afinado com as idéias do deputado federal Flávio Dino, Geraldo Castro já adiantou que suas ações vão se pautar em defesa da educação, da juventude e do esporte. Destacou que vai procurar o secretário de Educação do Município, Moacir Feitosa, para discutir a implementação do projeto que estabelece a Escola em Tempo Integral na esfera do município.
Suplente superou o ex-vereador
Joan Botelho por apenas 16 votos
Geraldo Castro tem algo em comum com o ex-vereador petista Joan Botelho. Ambos são professores de História. Só que, na última eleição, travaram uma ferrenha disputa pela primeira suplência. Geraldo, que conquistou 1.616 votos, superou o ex-parlamentar por apenas 16 sufrágios. Geraldo Castro é casado com a juíza de Direito Larissa Tupinambá Castro, da comarca de Santa Inês, com quem tem uma filha e diz que esse será seu primeiro desafio no parlamento.
Discussão sobre demissões (I)
na Vale agita Assembléia
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou requerimento da deputada Helena Barros Heluy (PT), para que seja enviado ofício à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal “pela coragem de colocar em discussão o retorno dos trabalhadores demitidos pela Companhia Vale do Rio Doce, no governo Fernando Collor”.
Discussão sobre demissões (II)
na Vale agita Assembléia
Para Helena, ao aprovar o requerimento, a Assembleia Legislativa contribui para promover o resgate histórico da dignidade dos ex-funcionários da Vale, reforçando a reivindicação dos demitidos, tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
PT quer sobrevivência
e não obedece Lula
O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante surpreendeu ontem, em Brasília, ao cancelar uma reunião de sua bancada para discutir a crise no Senado, sob o argumento de que o partido já optou pelo afastamento de José Sarney da presidência do Senado. Um claro sinal de que os senadores petistas estão buscando a sobrevivência, afastando-se do escândalo que envolve o senador petista, ao mesmo tempo em que desobedecem as determinações do presidente Lula, que, diz querer salvar José Sarney.
DIRETAS
Ao contrário do que muita gente imagina, o senador Pedro Simon não saiu ferido de morte coisa nenhuma, do embate que travou com os senadores Fernando Collor e Renan Calheiros em plenário.
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Se fossem outros os defensores de Sarney em plenário, até que Simon poderia sair arranhado. O problema é que tanto Renan como Collor, são políticos de tristes memórias perante a opinião pública nacional.
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Na realidade, Sarney mais perdeu do que lucrou tendo Renan e Collor como “advogados de defesa”. Os desdobramentos vão mostrar como a população se posicionou.
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O ex-governador Jackson Lago deve reaparecer hoje em público, por ocasião de uma homenagem à Guarda Municipal, na Câmara de Vereadores.
