Pedida a prisão de Neto Carvalho, ex- prefeito de Magalhães de Almeida

O ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse suspensa a execução da pena imposta a ele, mas a corte indeferiu o pedido de Habeas Corpus.

Neto Carvalho foi condenado à pena de 5 anos e 8 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, com a decretação da perda do cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos.

O ex-prefeito foi acusado pelos crimes de responsabilidade e desvio de verbas. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Federal e encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu a sentença condenatória.

Neto Carvalho tem pretensões políticas para o ano de 2018, mas para isso precisa barrar a condenação imposta a ele. Caso contrário, será impedido de assumir qualquer cargo político. Ele recorreu ao STJ, mas não logrou êxito.

No pedido de Habeas Corpus, Neto Carvalho alegou constrangimento ilegal na exasperação da pena-base, sem fundamentação para tanto e de forma exacerbada.

Na decisão, o ministro relator do processo, Sebastião Reis Júnior, enfatizou que em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher-se a pretensão, porquanto, não se mostra possível mensurar matematicamente o aumento da pena-base, de forma a se atribuir igual acréscimo de pena para cada circunstância judicial considerada negativa.

“Com essas considerações, não tendo, por ora, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora pretendida, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a”, concluiu o relator.

O ex-prefeito tem articulado de todas as formas para se projetar em 2018. Conseguiu eleger prefeitos em várias cidades, inclusive o próprio filho. Mas, o cenário não está favorável a ele.

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Do Blog Neto Ferreira

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