O deputado Pavão Filho (PDT) disse hoje (quarta-feira, 28) que a educação nunca mereceu a atenção necessária do governo brasileiro. A prova disso, segundo ele, é que mais da metade dos estudantes matriculados não conseguem terminar o ensino fundamental; 40% dos que concluíram a 8ª série tem o nível escolar de estudante da 4ª série; e 70% da população é analfabeta funcional.
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) define como analfabeto funcional toda pessoa que sabe escrever o próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Para o pedetista, só nos últimos 15 anos é que houve avanços significativos no processo educacional com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) posteriormente transformado em Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Por conta do Dia da Educação, comemorado hoje, deputados discursaram sobre o tema. Pavão anunciou que voltaria ao assunto noutra oportunidade.
ESCOLAS
Pavão Filho afirmou que recebeu do secretário estadual de Educação, Anselmo Raposo, a garantia de que a escola pública que está sendo construída na Cidade Olímpica ficará pronta em 90 dias. De acordo com o deputado, o governo do Estado rescindiu o contrato da empresa que iniciou a obra no segundo semestre de 2008, por atraso no cronograma e contratou outra em caráter de urgência. Em 1º de agosto, segundo o parlamentar, começam as aulas.
O pedetista também foi informado pelo secretário que o governo dará, em 45 dias, uma proposta definitiva sobre o Estatuto dos Trabalhadores da Educação Pública, a partir da negociação que está sendo feita com o Sinproesemma (Sindicato dos Professores). A categoria ameaça fazer greve geral caso o estatuto não seja concluído.